STJ - 0703011-72.2020.8.07.0018

06/10/2023 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2023 16:31

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 753793/2023 - EDcl

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753793 - EDcl no AREsp 2402390 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023 17:40

Embargos de Declaração de ANDERSON LUIZ PORTO COSTA Não-acolhidos

10/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/08/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767368/2023

10/08/2023 16:40

Protocolizada Petição 767368/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 753793/2023 -

07/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 753793/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 753793/2023

07/08/2023 14:22

Protocolizada Petição 753793/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

24/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023 22:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON LUIZ PORTO COSTA

13/07/2023 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2023 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS