05/09/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/09/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 19:10

Recebidos os autos
01/09/2025 19:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGADO).
29/08/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/08/2025 18:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:18

Juntada de Petição de laudo
30/07/2025 22:24

Recebidos os autos
30/07/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/07/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:43

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:50

Recebidos os autos
11/07/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/07/2025 15:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 09/07/2025 23:59.
22/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 15/05/2025 23:59.
16/03/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:41

Recebidos os autos
14/03/2025 18:41

Outras decisões
13/03/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:32

Recebidos os autos
05/02/2025 18:32

Outras decisões
04/02/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 22:51

Recebidos os autos
06/12/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos
11/11/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:31

Deferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EMBARGANTE).
10/11/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/11/2024 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 19:08

Recebidos os autos
01/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/08/2024 09:18

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:13

Juntada de Certidão
31/07/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 14:46

Recebidos os autos
31/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701187-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA, NEY MARQUES MOREIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Da documentação acostada aos autos, especialmente as declarações de Imposto de Renda e os extratos bancários, verifico que a embargante recebe quantias consideráveis, o que não pode configurar o estado de hipossuficiência aegado.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça à credora.

Intime-se a parte embargante e prossiga-se conforme a decisão que deferiu a perícia, com ônus para a embargante.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
04/07/2024 13:47

Recebidos os autos
04/07/2024 13:47

Indeferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EMBARGANTE)
03/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:58

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:49

Decorrido prazo de SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 22:13

Recebidos os autos
06/06/2024 22:13

Outras decisões
05/06/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:38

Recebidos os autos
09/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:38

Outras decisões
06/05/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/05/2024 13:29

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 17:01

Desentranhado o documento
10/04/2024 15:51

Recebidos os autos
10/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2024 10:33

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:35

Decorrido prazo de SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0701187-72.2024.8.07.0007 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA e outros Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a EMBARGADA juntou aos autos impugnação aos embargos.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à EMBARGANTE para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:50:36.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
12/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:46

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:20

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:11

Recebidos os autos
23/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:11

Recebida a emenda à inicial
22/02/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/02/2024 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701187-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA, NEY MARQUES MOREIRA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução, nos termos do art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial. 2.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente ao valor do crédito impugnado.

Retifique-o para o valor total do débito exequendo, considerando as preliminares suscitadas. 3.

Juntar o comprovante de pagamento das custas iniciais, conforme guia acostada ao ID 184121540. 4.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 5.

Regularizar a representação da pessoa jurídica SORVETERIA AMOR NO POTE LTDA.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fica a parte embargante advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
25/01/2024 22:02

Recebidos os autos
25/01/2024 22:02

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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