01/05/2025 21:09

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 15:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:40

Expedição de Autorização.
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
26/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:06

Recebidos os autos
28/11/2024 15:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
20/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:10

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 21:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2024 09:23

Recebidos os autos
07/10/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 16:37

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DE CASTRO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:32

Recebidos os autos
27/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 06:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:44

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:03

Recebidos os autos
17/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:37

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705430-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: OSVALDO SOUZA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:28

Recebidos os autos
25/01/2024 18:28

Outras decisões
25/01/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2024 14:31

Recebidos os autos
24/01/2024 14:31

Declarada incompetência
24/01/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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