25/02/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
24/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:52

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 19:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
08/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 31/01/2025
05/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:59

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:27

Publicado Ofício em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:08

Recebidos os autos
12/08/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:24

Transitado em Julgado em 19/07/2024
21/07/2024 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de LUZIMAR DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/07/2024.
28/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:32

Recebidos os autos
26/06/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:48

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705301-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZIMAR DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
21/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 21:56

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705301-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUZIMAR DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:27

Recebidos os autos
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Outras decisões
24/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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