10/12/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 13:14

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 19:57

Recebidos os autos
27/11/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:49

Expedição de Ofício.
04/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:37

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774475-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELOISA MAGALHAES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
01/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 12:47

Recebidos os autos
26/06/2024 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 11:02

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de HELOISA MAGALHAES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:18

Recebidos os autos
16/05/2024 17:18

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774475-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA MAGALHAES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774475-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELOISA MAGALHAES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:27

Recebidos os autos
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Outras decisões
10/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 15:05

Juntada de Certidão
08/01/2024 00:53

Recebidos os autos
18/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702215-48.2024.8.07.0016

Randleia Moreira de Assis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0702215-48.2024.8.07.0016

Randleia Moreira de Assis

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0771781-21.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Clarice Gulyas

Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0771781-21.2023.8.07.0016

Clarice Gulyas

Distrito Federal

Advogado: Juliana Zappala Porcaro Bisol

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0705346-31.2024.8.07.0016

Maria Aparecida Ulhoa de Faria

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2024 08:32

Exibir Processo