16/12/2024 16:24

Baixa Definitiva
16/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 16:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 18:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:06

Recebidos os autos
15/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:06

Recebidos os autos
15/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/05/2024 13:35

Recebidos os autos
15/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741477-55.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA AGRAVADO: OSMAR LOPES GOMES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/04/2024 10:03

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2024 21:22

Juntada de Petição de agravo
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de OSMAR LOPES GOMES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
13/03/2024 14:52

Recebidos os autos
13/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:52

Recebidos os autos
13/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 14:52

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 12:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 12:11

Recebidos os autos
08/03/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/03/2024 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:16

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/01/2024 00:37

Recebidos os autos
29/01/2024 00:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2024 00:36

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de OSMAR LOPES GOMES em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:06

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 01/12/2023.
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:10

Conhecido o recurso de OSMAR LOPES GOMES - CPF: *27.***.*91-72 (EMBARGADO) e REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2023 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 17:59

Recebidos os autos
16/10/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
12/10/2023 02:16

Decorrido prazo de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 16:09

Recebidos os autos
02/10/2023 16:09

Determinada Requisição de Informações
02/10/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/10/2023 14:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 13:36

Publicado Ementa em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 20:15

Conhecido o recurso de REACH PLUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS E OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 17:47

Recebidos os autos
14/08/2023 17:13

Recebidos os autos
14/08/2023 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/08/2023 17:13

Recebidos os autos
08/08/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/08/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2023 14:59

Recebidos os autos
05/08/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/08/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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