TJDFT - 0744126-22.2023.8.07.0001

22/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/08/2025 10:15

Juntada de Certidão

21/08/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/08/2025 08:39

Juntada de Certidão

20/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

13/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 12:49

Recebidos os autos

13/08/2025 12:49

Recurso especial admitido

12/08/2025 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

22/07/2025 17:32

Juntada de Certidão

22/07/2025 17:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/07/2025 13:54

Recebidos os autos

22/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.

21/07/2025 18:03

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2025 02:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - CNPJ: 18.***.***/0001-62 (EMBARGANTE) e não-provido

23/06/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição

22/05/2025 21:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.

22/05/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025 14:00

Recebidos os autos

12/05/2025 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/05/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 15:30

Juntada de Certidão

17/03/2025 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 10/03/2025.

08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 14:05

Recebidos os autos

06/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

28/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.

28/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 13:21

Conhecido o recurso de P. N. F. D. O. - CPF: *53.***.*64-30 (APELANTE) e provido em parte

14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2024 18:49

Juntada de Certidão de julgamento

06/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado

08/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024 18:33

Recebidos os autos

26/07/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO NILO FREITAS DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.

23/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 13:22

Recebidos os autos

16/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 15/07/2024 23:59.

10/07/2024 17:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

08/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição

24/06/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão - central de mandados

24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.

22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 14:48

Expedição de Mandado.

20/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 13:19

Recebidos os autos

20/06/2024 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2024 22:20

Recebidos os autos

16/06/2024 22:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

11/06/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

11/06/2024 07:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 16:22

Juntada de Certidão

04/06/2024 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2024 14:51

Recebidos os autos

29/05/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio