21/11/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:47

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 16:48

Recebidos os autos
04/11/2024 16:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/10/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 24/10/2024.
23/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:39

Recebidos os autos
21/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
21/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:41

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
09/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:25

Recebidos os autos
04/10/2024 12:25

Deferido o pedido de ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*33-06 (REQUERENTE).
03/10/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
03/10/2024 03:52

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 10:46

Transitado em Julgado em 26/09/2024
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de VANDERLEI ANTONIO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de HOUSE CONSTRUTORA LTDA em 26/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em relação ao 1º réu (VANDERLEI ANTONIO DA SILVA), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condená-lo a pagar à autora a quantia de R$8.373,90 (oito mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos), devidamente atualizada pelo IPCA desde a data do evento danoso, em 02/11/2022 – (artigo 1º, §2º, da Lei 6.899/81, e artigo 389, parágrafo único, do Código Civil), e acrescida de juros moratórios em taxa correspondente à SELIC, deduzida do IPCA, a partir da citação (22/01/2024 – Id 184476173, artigos 405 e 406, “caput” e §1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024), tudo até o efetivo pagamento.

Quanto à 2ª requerida (HOUSE CONSTRUTORA LTDA), JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 487 da Lei 13.105/15 - CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Anote-se no sistema a revelia do 1º réu (Vanderlei Antonio).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
09/09/2024 16:27

Recebidos os autos
09/09/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/07/2024 15:48

Recebidos os autos
29/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 04:55

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/07/2024 05:35

Decorrido prazo de VANDERLEI ANTONIO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:18

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:32

Juntada de ressalva
04/07/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
04/07/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2024 12:37

Recebidos os autos
02/07/2024 12:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2024 18:39

Recebidos os autos
28/06/2024 18:39

Deferido o pedido de ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*33-06 (REQUERENTE).
28/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 15:57

Juntada de ressalva
20/05/2024 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
20/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 15:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 12:20

Recebidos os autos
20/05/2024 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 22/04/2024.
22/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 14:44

Recebidos os autos
17/04/2024 14:44

Deferido o pedido de ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*33-06 (REQUERENTE).
05/04/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/04/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:04

Juntada de ressalva
26/03/2024 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/03/2024 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 18:17

Recebidos os autos
22/03/2024 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714998-45.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA DECISÃO O requerido demonstrou que tentou informar ao 3º NUVIMEC e à Secretaria deste Juízo, tempestivamente, a impossibilidade de acessar a sala virtual para participar da audiência conciliatória designada para o dia 07.02.2024, às 15h.

Assim, acolho a justificativa pelo requerido (Id 186107974).

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual pelo NUVIMEC (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ).

Intimem-se as partes, advertindo-as de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Cientifiquem-se as partes, em especial o réu, de que se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
06/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 16:15

Recebidos os autos
04/03/2024 16:14

Recebida a emenda à inicial
01/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:37

Recebidos os autos
28/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:09

Recebidos os autos
19/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/02/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/02/2024 15:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 02:33

Recebidos os autos
06/02/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0714998-45.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALYNE SANTOS DO NASCIMENTO REQUERIDO: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 184476173) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024 07:15:27. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
24/01/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/01/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 12:43

Recebidos os autos
14/12/2023 12:43

Recebida a emenda à inicial
13/12/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/12/2023 02:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:29

Recebidos os autos
04/12/2023 17:29

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/11/2023 02:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2023 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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