TJDFT - 0743377-05.2023.8.07.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:42
Publicado Decisão em 04/09/2025.
-
04/09/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
-
02/09/2025 17:53
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
02/09/2025 11:13
Recebidos os autos
-
02/09/2025 11:13
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/09/2025 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
30/08/2025 21:24
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 08:54
Recebidos os autos
-
29/08/2025 08:54
Outras decisões
-
28/08/2025 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
28/08/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:30
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 17:12
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 02:43
Publicado Decisão em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
04/08/2025 11:05
Recebidos os autos
-
04/08/2025 11:05
Outras decisões
-
23/07/2025 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/07/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 02:40
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 09:16
Recebidos os autos
-
24/06/2025 09:16
Outras decisões
-
12/06/2025 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
11/06/2025 19:47
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:38
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 12:09
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:08
Outras decisões
-
16/05/2025 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
16/05/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 02:43
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 07:27
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 03:10
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:33
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 13:46
Recebidos os autos
-
28/02/2025 13:46
Outras decisões
-
25/02/2025 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
25/02/2025 14:10
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:46
Publicado Decisão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
31/01/2025 12:06
Recebidos os autos
-
31/01/2025 12:06
Outras decisões
-
23/01/2025 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
23/01/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 13:31
Cancelada a movimentação processual
-
23/01/2025 13:31
Desentranhado o documento
-
22/01/2025 19:26
Decorrido prazo de ALEXANDRA ROBERTO DE LIMA LAUAND em 21/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 20:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
29/11/2024 02:25
Publicado Decisão em 29/11/2024.
-
28/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 17:08
Recebidos os autos
-
26/11/2024 17:08
Outras decisões
-
18/11/2024 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
18/11/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:24
Publicado Decisão em 23/10/2024.
-
22/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
18/10/2024 17:36
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:36
Deferido o pedido de ALEXANDRA ROBERTO DE LIMA LAUAND - CPF: *23.***.*04-49 (INTERESSADO).
-
15/10/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
15/10/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCO AURELIO RODRIGUES SOUSA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARCO AURELIO RODRIGUES SOUSA em 14/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
21/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
21/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 10:49
Recebidos os autos
-
19/09/2024 10:49
Outras decisões
-
17/09/2024 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
16/09/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:29
Publicado Despacho em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 15:26
Recebidos os autos
-
22/08/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
21/08/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
14/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743377-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARCO AURELIO RODRIGUES SOUSA REU: JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA No caso em tela, trata-se da primeira fase da ação de prestação de contas Prefacialmente, urge esclarecer ao autor que na primeira fase da ação de exigir contas o que se discute é apenas se existe ou não a obrigação de prestá-las, bem como direcionar às partes a análise de quais documentos que o réu, acaso seja compelido a apresentar, terá que trazer à colação.
Apesar das argumentações trazidas ao ID 188979106, pende de dúvidas se o autor entende terem sido apresentados todos os documentos essenciais para o julgamento da primeira fase ou se ainda existem outros que deverão ser apresentados.
Portanto, intimo o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se todos os documentos essenciais ao deslinde da causa já se encontram colacionados aos autos ou se ainda necessita de determinação judicial para tanto.
Após a manifestação, façam-se conclusos os autos para julgamento relativo à primeira fase da ação de exigir contas, a fim de avaliar a obrigação ou não do réu na prestação de contas e, se acaso deferido, determinar os documentos que ainda deverão ser apresentados, sob pena de não lhe ser lícito impugnar os que a parte autora já colacionou e outros que por ventura venha trazer aos autos.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
12/08/2024 11:30
Recebidos os autos
-
12/08/2024 11:30
Outras decisões
-
07/08/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
05/08/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 03:10
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 13:37
Recebidos os autos
-
20/06/2024 13:37
Outras decisões
-
10/06/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
10/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:03
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 14:46
Recebidos os autos
-
24/04/2024 14:46
Outras decisões
-
24/04/2024 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
24/04/2024 13:34
Juntada de Petição de especificação de provas
-
23/04/2024 21:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/03/2024 04:11
Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 02:41
Publicado Despacho em 11/03/2024.
-
09/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 09:16
Recebidos os autos
-
07/03/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
06/03/2024 14:55
Juntada de Petição de réplica
-
09/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 18:43
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2024 03:13
Publicado Decisão em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743377-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: MARCO AURELIO RODRIGUES SOUSA REU: JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os termos da petição de ID 184701299 apresentados pelo réu, bem como pela litigiosidade do processo, com base no artigo 139, VI do CPC, concedo o prazo de 30 dias improrrogáveis para a apresentação das contas exigidas.
Contudo, o prazo para oferecimento de contestação, por ser peremptório, deverá ser cumprido no insterstício legal, podendo, contudo, na própria peça, informar que as contas serão apresentadas no prazo acima ofertado.
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/01/2024 10:37
Recebidos os autos
-
26/01/2024 10:37
Outras decisões
-
25/01/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
25/01/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 21:12
Juntada de Certidão
-
25/12/2023 02:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/12/2023 15:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/12/2023 15:35
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 01:48
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
24/10/2023 02:46
Publicado Despacho em 24/10/2023.
-
24/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
20/10/2023 15:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2023 15:07
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 11:28
Recebidos os autos
-
20/10/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 17:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
-
19/10/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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