04/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de VANDER DE PAULA NUNES em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
24/09/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
24/09/2024 18:56

Recebidos os autos
24/09/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
24/09/2024 18:35

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 18:35

Desentranhado o documento
24/09/2024 18:29

Recebidos os autos
13/09/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:19

Recebidos os autos
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 04:51

Decorrido prazo de JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:51

Decorrido prazo de VANDER DE PAULA NUNES em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:38

Recebidos os autos
20/05/2024 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ciente da Decisão ID 190120200.

Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Neste ponto, registro que, nos termos do disposto no Art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo mencionado.

Por fim, assevero que, nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do Art. 455, do CPC, a intimação será feita por via judicial.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Sem prejuízo, com a finalidade de imprimir celeridade ao feito, bem como, ainda, considerando a extensão da pauta de audiências deste Juízo, digam as partes, no prazo de 5 dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação.

GAMA/DF, Segunda-feira, 25 de Março de 2024.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
26/03/2024 15:05

Recebidos os autos
26/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/03/2024 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Com efeito, a suspensão dos autos somente se revela possível caso o Agravo de Instrumento defira determinação neste sentido.

Assim, nada a prover em relação ao pedido agitado na petição ID 189188605.

Aguarde-se o prazo para oferta da réplica pelo autor.
12/03/2024 18:50

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 18:13

Recebidos os autos
11/03/2024 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Informe o(a) autor/agravante sobre o andamento do recurso manejado.

Esclareça, outrossim, eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo.
04/03/2024 20:53

Recebidos os autos
04/03/2024 20:53

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/02/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0715056-48.2023.8.07.0004 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: VANDER DE PAULA NUNES EMBARGADO: JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a contestação apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria 01/2017, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 186431099, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 15 de fevereiro de 2024 10:12:56.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
15/02/2024 10:13

Juntada de Certidão
09/02/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Siga o feito conforme Decisão ID 184824708.
06/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 11:35

Recebidos os autos
05/02/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso.

DECIDO.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante.

Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida decisão o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada.

Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes.

Ademais, o efeito suspensivo previsto no artigo 919, §1º do CPC, tem por finalidade única a suspensão da execução, impedindo a constrição de bens ou ativos do devedor.

Assim, o mérito atinente ao débito, inclusive no que toca ao eventual protesto do título, somente será resolvido quando do julgamento definitivo da presente demanda.

Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.
02/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:01

Recebidos os autos
31/01/2024 13:01

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos para discussão - ID 184728414-, atribuindo-lhes efeito suspensivo, ante a oferta de garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC.

Nesse passo, promova a Secretaria do Juízo a inserção de gravame sobre os veículos constante nos IDs 179614747 e 179614750 via Renajud, impedindo a alienação.

Anote-se no feito executivo pertinente.

Intimo a embargada para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC.
29/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 18:09

Recebidos os autos
26/01/2024 18:09

Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/01/2024 20:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 02:29

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 10:17

Recebidos os autos
30/11/2023 10:17

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:18

Recebidos os autos
27/11/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Apelação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714387-92.2023.8.07.0004

Associacao dos Moradores da Avenida Sao ...

Adriana Goncalves Cruz

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0703460-67.2023.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Cleide Rodrigues de Sousa Silva

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0702060-18.2023.8.07.0004

Condominio da Chacara 63 Gleba B do Nucl...

Alan Kardek Alves de Castro

Advogado: Jessica da Silva Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0725665-91.2022.8.07.0015

Antonia Zenaide Gomes Paiva

Ministerio Publico

Advogado: Thais Andrade Braga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0700998-88.2024.8.07.0009

Tatiana da Silva Pereira

Severino dos Ramos Pereira

Advogado: Josivan Lima Torres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/01/2024 13:58

Exibir Processo