17/12/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:39

Recebidos os autos
04/10/2024 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
04/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749412-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA SENTENÇA Na decisão de ID184318949 foi deferido o parcelamento nos termos do art. 916 do CPC.

Realizados os depósitos e liberados os valores, a parte autora concordou com o pedido do executado, de restituição de valor, diante de pagamento a maior (ID204993850).

Configurou-se, portanto, a quitação do débito executado.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
23/08/2024 13:43

Recebidos os autos
23/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 13:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/08/2024 19:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 21:56

Recebidos os autos
19/08/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:49

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:39

Recebidos os autos
05/08/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749412-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO O autor concordou com a petição do executado de ID 204993850, assim, deverá ser devolvido ao executado o valor de R$ 2.016,04.

Assim, fica o executado intimado a indicar os seus dados bancários ou de Procurador com poderes para dar e receber quitação para possibilitar a transferência bancária.

Dito isso, fica o exequente intimado a apresentar o valor que será destinado ao exequente e ao patrono levando em consideração o valor nominal depositado (R$ 17.503,54 - ID 203209343) menos o valor a ser repassado ao executado (R$ 17.503,54 - R$ 2.016,04 = R$ 15.487,50).

Deverá também indicar se dá quitação à dívida executada nos autos, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento.

Vindo aos autos, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/07/2024 15:04

Recebidos os autos
26/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:21

Recebidos os autos
24/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/07/2024 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749412-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Analisando os autos, viu-se que foi deferido o parcelamento do débito, na forma do art. 916 do CPC.

No entanto, o executado depositou valores a maior, uma vez que com toda parcela foi depositado também o valor das custas iniciais, que já havia sido depositado com o valor de 30%.

Assim, fica a parte executada intimada apresentar as planilhas com a valor que deveria ter sido depositado em cada mês, levando em consideração a decisão de ID 184318949 (débito remanescente em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.) Prazo de 5 (cinco) dias.

Após, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da planilha devendo apresentar o valor que será destinado ao exequente e ao patrono.

Deverá também indicar se dá quitação à dívida executada nos autos, sob pena de anuência tácita e extinção pelo pagamento.

Vindo aos autos, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/07/2024 14:42

Recebidos os autos
15/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:44

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:01

Recebidos os autos
28/06/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 14:39

Recebidos os autos
25/06/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 06:28

Recebidos os autos
25/06/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
19/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 06:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749412-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Ciente quanto ao pagamento da primeira parcela do parcelamento.

Considerando que o exequente optou pela expedição de alvará único, no final do parcelamento, mantenham os autos suspensos até 23/7/2024 (art. 916, §3º, do CPC).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
16/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:03

Recebidos os autos
09/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:57

Decorrido prazo de EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0749412-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA SEGURADORA S/A EXECUTADO: EMMANUEL PEDRO DA COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO Diante do depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e honorários advocatícios (ID 181654533) e tendo em vista a concordância da parte exequente (ID 184277453), defiro o parcelamento previsto no art. 916 do CPC.

Deverá a parte executada depositar o débito remanescente em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

A parte ré deve continuar a realizar os pagamentos, mediante depósito judicial, no prazo adequado.

Fica deferida a expedição de alvará único à parte exequente, no final do parcelamento.

Determino a suspensão dos atos executivos até 23/7/2024 (art. 916, §3º, do CPC).

Havendo inadimplência neste período, fica desde já intimada a parte exequente de que deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, havendo depósitos, expeça-se alvará, conforme já determinado e tudo feito, retornem conclusos para extinção.

Brasília/DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024, às 21:53:39.

Documento Assinado Digitalmente
29/01/2024 10:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:47

Recebidos os autos
24/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/01/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:24

Recebidos os autos
18/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:24

Outras decisões
13/12/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 17:04

Recebidos os autos
04/12/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:04

Deferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
04/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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