TJDFT - 0015190-14.2012.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 13:51
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 13:49
Transitado em Julgado em 14/12/2023
-
18/12/2023 13:48
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
01/06/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 15:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
17/12/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
14/12/2021 00:12
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 13/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 02:19
Publicado Despacho em 03/12/2021.
-
03/12/2021 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
30/11/2021 19:34
Recebidos os autos
-
30/11/2021 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/11/2021 19:34
Recebidos os autos
-
30/11/2021 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/11/2021 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 12:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/11/2021 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
30/11/2021 08:03
Recebidos os autos
-
30/11/2021 08:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/11/2021 11:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/11/2021 00:06
Publicado Certidão em 05/11/2021.
-
05/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
04/11/2021 02:20
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 14:43
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
01/11/2021 16:28
Juntada de Petição de agravo
-
27/10/2021 02:17
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 02:16
Publicado Decisão em 11/10/2021.
-
09/10/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
06/10/2021 18:15
Recebidos os autos
-
06/10/2021 18:15
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
06/10/2021 18:15
Recebidos os autos
-
06/10/2021 18:15
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
06/10/2021 18:15
Indefiro
-
06/10/2021 14:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/10/2021 14:14
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
06/10/2021 14:02
Recebidos os autos
-
06/10/2021 14:02
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
05/10/2021 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/09/2021 02:37
Publicado Certidão em 14/09/2021.
-
13/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
10/09/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 15:54
Recebidos os autos
-
10/09/2021 15:54
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para COREC - (em grau de recurso)
-
10/09/2021 02:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 16:50
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/08/2021 02:29
Publicado Ementa em 17/08/2021.
-
16/08/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
-
13/08/2021 14:49
Recebidos os autos
-
12/08/2021 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/08/2021 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/07/2021 15:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/07/2021 10:41
Recebidos os autos
-
13/07/2021 02:32
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/07/2021 23:59:59.
-
13/07/2021 02:32
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 12/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 15:09
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
08/07/2021 16:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
08/07/2021 11:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/07/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 18:13
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
01/07/2021 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 15:34
Juntada de ato ordinatório
-
29/06/2021 15:33
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/06/2021 17:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/06/2021 02:15
Publicado Ementa em 21/06/2021.
-
19/06/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 14:19
Recebidos os autos
-
16/06/2021 19:36
Conhecido o recurso de M L SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
-
16/06/2021 19:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/06/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 19:52
Juntada de Petição de memoriais
-
08/06/2021 19:50
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2021 02:16
Publicado Certidão em 07/06/2021.
-
07/06/2021 02:16
Publicado Certidão em 07/06/2021.
-
04/06/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
04/06/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
02/06/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
02/06/2021 11:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/05/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/05/2021 11:29
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-13 (APELANTE) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELADO) em 25/05/2021.
-
26/05/2021 02:17
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:17
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
-
18/05/2021 02:27
Publicado Despacho em 18/05/2021.
-
17/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
17/05/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
-
14/05/2021 11:39
Recebidos os autos
-
14/05/2021 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 11:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
13/05/2021 17:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
13/05/2021 14:28
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELADO) em 12/05/2021.
-
13/05/2021 02:17
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 02:16
Publicado Despacho em 05/05/2021.
-
05/05/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
-
01/05/2021 02:18
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/04/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 02:19
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2021 23:59:59.
-
23/04/2021 02:17
Publicado Despacho em 23/04/2021.
-
22/04/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
-
20/04/2021 11:45
Recebidos os autos
-
20/04/2021 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 10:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
19/04/2021 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
19/04/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 02:16
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
16/04/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
14/04/2021 14:59
Recebidos os autos
-
14/04/2021 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 14:32
Juntada de Petição de memoriais
-
14/04/2021 14:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/04/2021 12:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
13/04/2021 17:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
13/04/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 10:54
Juntada de Petição de certidão
-
03/03/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2021 13:01
Recebidos os autos
-
03/03/2021 02:16
Publicado Despacho em 03/03/2021.
-
03/03/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
-
01/03/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
01/03/2021 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/03/2021 12:04
Juntada de Certidão
-
26/02/2021 15:38
Recebidos os autos
-
26/02/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 14:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
-
24/02/2021 15:48
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 02:15
Publicado Certidão em 24/02/2021.
-
24/02/2021 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
-
22/02/2021 11:29
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/02/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
21/02/2021 09:01
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/12/2020 09:52
Recebidos os autos
-
14/12/2020 18:51
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
23/11/2020 10:47
Juntada de Petição de memoriais
-
17/11/2020 12:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
-
17/11/2020 11:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/11/2020 19:12
Recebidos os autos
-
16/11/2020 19:12
Declarada incompetência
-
16/11/2020 17:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
16/11/2020 10:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
14/11/2020 11:55
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (APELADO) em 12/11/2020.
-
13/11/2020 02:16
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 02:16
Publicado Despacho em 05/11/2020.
-
04/11/2020 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
-
02/11/2020 17:15
Recebidos os autos
-
02/11/2020 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2020 17:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
02/11/2020 11:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
26/10/2020 17:04
Recebidos os autos
-
26/10/2020 17:04
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
-
26/10/2020 14:53
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 20:10
Recebidos os autos
-
21/10/2020 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
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