05/06/2025 21:05

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 21:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 21:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
28/05/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:35

Recebidos os autos
21/05/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:28

Expedição de Autorização.
19/02/2025 22:18

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:46

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:12

Recebidos os autos
13/01/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 12:50

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:50

Recebidos os autos
15/10/2024 10:50

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764036-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA FARIAS DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:31

Recebidos os autos
21/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764036-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA FARIAS DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO À autora sobre o documento juntado pelo réu.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/07/2024 17:35

Recebidos os autos
31/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 17:37

Recebidos os autos
13/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:28

Recebidos os autos
25/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:34

Decorrido prazo de NATALIA FARIAS DE CARVALHO em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764036-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA FARIAS DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 5 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764036-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA FARIAS DE CARVALHO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
29/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:27

Recebidos os autos
14/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:27

Outras decisões
13/11/2023 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 09:07

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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