TJDFT - 0730997-18.2021.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 19:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/07/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 19:42
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 02:34
Publicado Decisão em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 07:45
Recebidos os autos
-
10/07/2025 07:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/07/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 00:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
-
01/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2025 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 15:14
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 02:44
Publicado Sentença em 17/06/2025.
-
17/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 19:04
Recebidos os autos
-
13/06/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 19:04
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
-
13/05/2025 17:07
Recebidos os autos
-
13/05/2025 15:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
13/05/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2025 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 02:47
Publicado Certidão em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 12:09
Recebidos os autos
-
28/02/2025 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
27/02/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 14:13
Expedição de Mandado.
-
21/02/2025 12:43
Recebidos os autos
-
21/02/2025 12:43
Outras decisões
-
20/02/2025 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
05/02/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 15:23
Recebidos os autos
-
26/11/2024 15:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
22/11/2024 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
22/11/2024 20:15
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/11/2024 20:15
Outras decisões
-
20/11/2024 21:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 20:19
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
18/07/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0730997-18.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: ERIKA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA LOBO Inquérito Policial: 866/2021 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência para a realização do interrogatório, vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ERIKA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA LOBO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 14/11/2024 17:20, para para a realização da audiência para a realização do interrogatório, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.
Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 17 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
17/07/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
24/06/2024 14:44
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:44
Outras decisões
-
19/06/2024 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
18/06/2024 19:23
Recebidos os autos
-
18/06/2024 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/01/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 00:29
Recebidos os autos
-
23/01/2024 00:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/01/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
18/01/2024 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2023 14:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 10:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 17:47
Recebidos os autos
-
29/11/2023 17:47
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2023 16:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
25/05/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
07/04/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 00:37
Publicado Certidão em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
-
30/03/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:44
Publicado Certidão em 17/03/2023.
-
17/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
15/03/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 02:38
Publicado Ata em 02/02/2023.
-
01/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
-
30/01/2023 22:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 14:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/01/2023 22:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2023 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 09:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 20:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/12/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 18:22
Expedição de Ofício.
-
19/12/2022 18:18
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 18:16
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 11:54
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/03/2022 00:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2022 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2022 11:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 14:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/02/2022 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59:59.
-
16/12/2021 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59:59.
-
16/12/2021 00:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2021 00:03
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 18:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 15:05
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 20:45
Recebidos os autos
-
30/09/2021 20:45
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
27/09/2021 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
-
27/09/2021 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2021 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2021 17:06
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2021 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2021 16:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 19:00
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 1ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
-
08/09/2021 19:00
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
06/09/2021 11:45
Expedição de Alvará de Soltura .
-
03/09/2021 19:10
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
03/09/2021 19:10
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
03/09/2021 19:10
Homologada a Prisão em Flagrante
-
03/09/2021 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2021 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 23:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 22:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 22:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2021 16:00
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 15:59
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
02/09/2021 11:51
Juntada de laudo
-
02/09/2021 04:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
02/09/2021 03:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 03:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 03:14
Remetidos os Autos da(o) 1 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
02/09/2021 03:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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