08/09/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
19/08/2025 18:37

Recebidos os autos
19/08/2025 18:37

Outras decisões
30/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:04

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:12

Recebidos os autos
06/06/2025 19:12

Outras decisões
11/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:23

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:31

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0712282-39.2023.8.07.0006 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) AUTOR: FREDERICO JOSE DA CUNHA (CPF: *73.***.*50-00); JONICE PEREIRA DA CUNHA (CPF: *52.***.*69-72); RÉU: HELIO GONCALVES COSTA (CPF: *92.***.*44-91); HMC CONSTRUTORA LTDA (CPF: 21.***.***/0001-15); CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP (CPF: 25.***.***/0001-63); BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF: 18.***.***/0001-33); OBJETO: Citação de BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF: 18.***.***/0001-33); A Dra.

CLARISSA BRAGA MENDES, Juíza de Direito do 2ª Vara Cível de Sobradinho, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CPF: 18.***.***/0001-33), por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório de 20 dias do Edital), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Sobradinho - DF, Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025 14:40:42.

Eu, JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA, o subscrevo.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
07/01/2025 11:47

Recebidos os autos
07/01/2025 11:47

Deferido o pedido de FREDERICO JOSE DA CUNHA - CPF: *73.***.*50-00 (SUSCITANTE).
07/01/2025 11:47

Outras decisões
21/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/10/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA SUSCITADO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, efetuei as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar em quais novos endereços requer o cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 11:13:01.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
01/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:29

Recebidos os autos
19/09/2024 15:29

Outras decisões
30/07/2024 19:36

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relativamente à ré HMC, defiro sua citação na pessoa do sócio Hélio – v.

ID 185519762.

Expeça-se.

Relativamente à suscitada BRD, o documento de ID 171767092 indica tratar-se de empresa individual de responsabilidade limitada cujo titular não é parte no cumprimento de sentença principal.

Por isso, de plano, indefiro sua citação por edital.

Providencie a parte suscitante meios para o cumprimento da diligência.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
12/07/2024 21:03

Recebidos os autos
12/07/2024 21:03

Deferido em parte o pedido de FREDERICO JOSE DA CUNHA - CPF: *73.***.*50-00 (REQUERENTE), JONICE PEREIRA DA CUNHA - CPF: *52.***.*69-72 (REQUERENTE)
07/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 03:25

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:33

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 13:32

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2024 12:27

Mandado devolvido dependência
16/05/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:52:46.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
14/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 186266010 retornou sem o devido cumprimento, nos termos da diligência de ID 188595570.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 13:39:39.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 186266011 retornou sem o devido cumprimento, nos termos da diligência de ID 187805912.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 11:28:35.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não está suficientemente clara a pertinência da suscitada HMC CONSTRUTORA LTDA à causa, a partir da petição de ID 177522628.

Intime-se a parte suscitante para que esclareça, juntando o quadro societário e status atual da mencionada PJ.

O prazo é de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6
24/01/2024 17:57

Recebidos os autos
24/01/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/11/2023 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:09

Recebidos os autos
10/10/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700626-51.2024.8.07.0006

Espaco Magnifique Concept Beauty LTDA

Robert Hericles Ferreira e Silva

Advogado: Nelson Bruno Goncalves Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0750672-48.2023.8.07.0016

Arnaldo Prisco Silva de Deus

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Guilherme Lucas Queiroz Franco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0715473-92.2023.8.07.0006

Cecilia Cristina Mouro de Souza

Sindomar Joao de Queiroz

Advogado: Karla Soares Guimaraes Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0757015-60.2023.8.07.0016

Carlos Henrique Vieira Barbosa

Neon Pagamentos S.A.

Advogado: Marco Antonio Alvares da Silva Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0752902-63.2023.8.07.0016

Jorge Eduardo Fanuck Stein

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2023 14:51

Exibir Processo