03/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
19/08/2025 18:37

Recebidos os autos
19/08/2025 18:37

Outras decisões
30/06/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:04

Juntada de Petição de especificação de provas
13/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 19:12

Recebidos os autos
06/06/2025 19:12

Outras decisões
11/04/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:23

Juntada de Petição de réplica
24/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:31

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
07/01/2025 11:47

Recebidos os autos
07/01/2025 11:47

Deferido o pedido de FREDERICO JOSE DA CUNHA - CPF: *73.***.*50-00 (SUSCITANTE).
07/01/2025 11:47

Outras decisões
21/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/10/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:29

Recebidos os autos
19/09/2024 15:29

Outras decisões
30/07/2024 19:36

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Relativamente à ré HMC, defiro sua citação na pessoa do sócio Hélio – v.

ID 185519762.

Expeça-se.

Relativamente à suscitada BRD, o documento de ID 171767092 indica tratar-se de empresa individual de responsabilidade limitada cujo titular não é parte no cumprimento de sentença principal.

Por isso, de plano, indefiro sua citação por edital.

Providencie a parte suscitante meios para o cumprimento da diligência.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
12/07/2024 21:03

Recebidos os autos
12/07/2024 21:03

Deferido em parte o pedido de FREDERICO JOSE DA CUNHA - CPF: *73.***.*50-00 (REQUERENTE), JONICE PEREIRA DA CUNHA - CPF: *52.***.*69-72 (REQUERENTE)
07/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/06/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 03:25

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:33

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 13:32

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2024 12:27

Mandado devolvido dependência
16/05/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
10/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) AR(s)/mandado(s) de citação/intimação/interpelação/notificação retornou(aram) sem o devido o cumprimento.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:52:46.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
14/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 186266010 retornou sem o devido cumprimento, nos termos da diligência de ID 188595570.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 13:39:39.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 186266011 retornou sem o devido cumprimento, nos termos da diligência de ID 187805912.

Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço para cumprimento da diligência ou requerer o que entender de direito, devendo a parte autora anexar a guia de custas para cada endereço na qual será efetuada a diligência, disponível no site do TJDFT "serviços - custas judiciais - guia de diligência - oficial de justiça", caso cumprida por Oficial de Justiça (art 82 CPC), conforme PA SEI 0025365/2017 ou em caso de cumprimento via e-carta (AR), devendo a parte autora anexar a guia de custas da diligência disponível no "site do TJDFT - serviços - custas judiciais - guia de diligências Correios", no caso de cumprimento via e-carta(AR), conforme PA SEI 0019889/2021, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Caso requeira a citação por edital, deverão ser apontados pela parte autora/exequente, de forma pormenorizada, os IDs relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de endereços efetuadas pelo juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados, pois a promoção da citação compete à parte exequente e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 11:28:35.

HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Recebida a emenda à inicial
05/02/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712282-39.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: FREDERICO JOSE DA CUNHA, JONICE PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: HELIO GONCALVES COSTA, HMC CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALOR EIRELI - EPP, BRD - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não está suficientemente clara a pertinência da suscitada HMC CONSTRUTORA LTDA à causa, a partir da petição de ID 177522628.

Intime-se a parte suscitante para que esclareça, juntando o quadro societário e status atual da mencionada PJ.

O prazo é de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 6
24/01/2024 17:57

Recebidos os autos
24/01/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/11/2023 09:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:09

Recebidos os autos
10/10/2023 15:09

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 09:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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