18/08/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
02/08/2025 20:43

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 16:10

Recebidos os autos
05/09/2024 16:10

Outras decisões
02/09/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:12

Juntada de termo
07/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0747590-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para informar os dados bancários para transferência dos valores depositados pela parte requerida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor depositado no ID. 200369656, em favor da parte autora.

Após, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/07/2024 15:10

Recebidos os autos
02/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:10

Outras decisões
20/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:12

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/06/2024.
10/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:57

Recebidos os autos
05/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:57

Outras decisões
24/05/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:28

Juntada de Certidão
10/05/2024 04:17

Processo Desarquivado
09/05/2024 21:36

Juntada de Petição de reclamação
09/05/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:46

Transitado em Julgado em 06/05/2024
09/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:22

Recebidos os autos
06/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:22

Homologada a Transação
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS em 26/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:10

Recebidos os autos
16/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:09

Outras decisões
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0747590-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras, DF, 2 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/04/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:22

Recebidos os autos
02/04/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:22

Outras decisões
18/03/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0747590-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: BANCO J.

SAFRA S.A CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral
19/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:57

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0747590-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS REQUERIDO: BANCO J.

SAFRA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de revisão de contrato bancário, na qual a parte autora requer o deferimento de tutela de urgência para: a) determinar ao requerido que se abstenha de inscrever o nome da autora em cadastros de inadimplentes em razão de débitos oriundos do contrato; b) manter sob a posse da autora o veículo dado em garantia do contrato; e c) sejam reduzidas as parcelas de seu empréstimo, com a emissão de novos boletos/carnês, no valor estipulado em contrato.

No caso dos autos, a parte autora afirma que, a despeito de haver previsão no sentido de que a taxa de juros aplicada seria de 1,45% a.m. e 18,81% a.a., a instituição financeira ré está, na prática, aplicando o percentual de 1,73% a.m..

Dessa forma, reputa que o valor da parcela cobrada está a maior, e que o valor correto da parcela seria o de R$ 712,38 (setecentos e doze reais e trinta e oito centavos), ao invés dos R$ 755,60 (setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), que vêm sendo cobrados.

DECIDO.

Conforme o disposto no art. 300 do CPC, atutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso dos autos, não é possível reputar como verossímeis, num juízo de cognição sumária, as alegações da parte autora, uma vez que a apuração quanto à taxa efetivamente aplicada ao caso concreto demanda adequada instrução do feito, mediante possível produção de prova pericial.

Em que pese o suposto laudo pericial constante do ID 178680698, referido documento, além de ser apócrifo - não possuindo a indicação do nome do profissional técnico que o elaborou -, foi produzido unilateralmente pela parte, de forma que não se atingiu o standard probatório mínimo necessário para o deferimento da medida em caráter liminar.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal de 15 dias.

Intimem-se as partes da presente decisão. Águas Claras, DF, 12 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
17/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:29

Recebidos os autos
12/01/2024 20:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 19:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/12/2023 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:55

Recebidos os autos
22/11/2023 17:55

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 09:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/11/2023 21:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 21:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/11/2023 17:08

Recebidos os autos
20/11/2023 17:08

Declarada incompetência
20/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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