10/07/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 16:34

Recebidos os autos
12/06/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2025 10:31

Processo Desarquivado
09/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2025 11:30

Arquivado Provisoramente
28/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:47

Recebidos os autos
26/05/2025 17:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 18:09

Recebidos os autos
15/04/2025 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/04/2025 23:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2024 18:30

Arquivado Provisoramente
30/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035899-80.2006.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTUYR BATISTA RIBEIRO EXECUTADO: RELIGARE HICHENS HARRISON CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA, PEDRO ALBERTO MOREIRA LEITE, HICHENS HARRISON COMMODITIES LTD REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ALBERTO MOREIRA LEITE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por WALTUYR BATISTA RIBEIRO em desfavor de RELIGARE HICHENS HARRISON CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA, PEDRO ALBERTO MOREIRA LEITE, HICHENS HARRISON COMMODITIES LTD, todos qualificados no processo.

Através da decisão de id. 114091193, foi deferida a expedição de Carta Precatória para citação dos sócios PEDRO ALBERTO MOREIRA LEITE, HICHENS HARRISON COMMODITIES LTD acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, decisão de id. 106841888 a ser cumprida o endereço R ATAULFO DE PAIVA 135 SALA 618 LEBLON CEP 22440901 RIO DE JANEIRO - RJ.

A Carta em comento não foi cumprida, conforme documento de id. 178883291.

Devidamente intimado a informar o endereço atualizado dos sócios da pessoa jurídica executada para fins de citação acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, decisão de id. 106841888, deixou o autor transcorrer in albis o prazo concedido.

Diante disso, à Secretaria para que retire do pólo passivo PEDRO ALBERTO MOREIRA LEITE, HICHENS HARRISON COMMODITIES LTD, uma vez a impossibilidade de prosseguimento do incidente de desconsideração ante a ausência de localização destes.

Após, não tendo o autor cumprido o disposto na decisão de id. 181753292, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de id. 89924378.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 17:28:05.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto
26/01/2024 18:17

Recebidos os autos
26/01/2024 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito
26/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:57

Recebidos os autos
13/12/2023 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:12

Recebidos os autos
13/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:52

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:51

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:31

Recebidos os autos
23/06/2023 15:31

Deferido o pedido de WALTUYR BATISTA RIBEIRO - CPF: *10.***.*06-53 (EXEQUENTE).
21/06/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:24

Expedição de Certidão.
08/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
06/02/2023 13:36

Recebidos os autos
06/02/2023 13:36

Deferido o pedido de WALTUYR BATISTA RIBEIRO - CPF: *10.***.*06-53 (EXEQUENTE).
30/01/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:39

Publicado Despacho em 26/01/2023.
25/01/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
10/01/2023 16:07

Recebidos os autos
10/01/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/01/2023 20:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:19

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 06/12/2022 23:59.
25/11/2022 14:39

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:40

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 11:29

Recebidos os autos
19/08/2022 11:29

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/08/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 17:14

Recebidos os autos
14/07/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/07/2022 16:17

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 04/07/2022 23:59:59.
10/06/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 15:28

Expedição de Certidão.
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 28/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:04

Publicado Certidão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 08:37

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:22

Expedição de Carta.
03/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 15:55

Recebidos os autos
31/01/2022 15:54

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 10:38

Expedição de Certidão.
12/01/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 10:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2021 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 16:33

Expedição de Mandado.
14/12/2021 16:32

Expedição de Mandado.
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 16:04

Recebidos os autos
06/12/2021 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2021 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado Certidão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 13:38

Expedição de Certidão.
27/11/2021 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2021 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/11/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 08:58

Expedição de Mandado.
11/11/2021 08:57

Expedição de Mandado.
05/11/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 17:19

Expedição de Certidão.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 17:46

Recebidos os autos
25/10/2021 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2021 15:47

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:55

Recebidos os autos
22/10/2021 13:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2021 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/05/2021 09:49

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
30/04/2021 15:41

Recebidos os autos
30/04/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/04/2021 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2021 16:54

Recebidos os autos
27/04/2021 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/04/2021 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/04/2021 08:45

Expedição de Certidão.
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 20/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 16/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
14/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 15:25

Recebidos os autos
09/04/2021 15:25

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2021 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2021 02:26

Publicado Despacho em 09/04/2021.
08/04/2021 18:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/04/2021 15:24

Recebidos os autos
08/04/2021 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 18:09

Recebidos os autos
06/04/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2021 17:20

Juntada de Certidão
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:52

Recebidos os autos
24/03/2021 17:52

Decisão interlocutória - deferimento
24/03/2021 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2021 16:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
24/03/2021 15:12

Recebidos os autos
24/03/2021 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento
24/03/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/03/2021 04:12

Processo Desarquivado
23/03/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 20:56

Arquivado Provisoramente
26/11/2019 17:11

Expedição de Certidão.
12/11/2019 19:49

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 19:49

Decorrido prazo de RELIGARE HICHENS HARRISON CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA em 11/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 03:37

Publicado Decisão em 08/11/2019.
07/11/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 18:08

Recebidos os autos
05/11/2019 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2019 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2019 15:55

Processo Desarquivado
25/09/2019 11:18

Arquivado Provisoramente
25/09/2019 11:18

Juntada de Certidão
14/09/2019 15:42

Decorrido prazo de WALTUYR BATISTA RIBEIRO em 12/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 05:41

Publicado Certidão em 05/09/2019.
04/09/2019 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 18:51

Expedição de Certidão.
02/09/2019 18:51

Juntada de Certidão
25/07/2019 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de reconsideração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Cristiano Goulart Simas Gomes

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 14:20

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