STJ - 0730846-23.2019.8.07.0001

13/09/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723850/2024

23/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 723850/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 10:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES, FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA, FRANCISCO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, JOAO EDUARDO LEITE e PEDRO PAULO MAIA CHAVES

11/03/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/03/2024 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2024 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1071/1072.

28/02/2024 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2024 07:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/02/2024 07:16

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

28/02/2024 06:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1058 a 1074 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de su

17/03/2022 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2022 08:56

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 10:30

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da disciplina processual dos arts. 982, § 3º, e 1.029, § 4º, do CPC/2015.

20/08/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

20/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

19/08/2021 07:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2021 07:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/05/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021 Petição Nº 304499/2021 - PET

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/04/2021 13:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304499/2021

05/04/2021 09:56

Protocolizada Petição 304499/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2021

13/11/2020 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/11/2020 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2020 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS