23/08/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 17:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:02

Recebidos os autos
14/08/2024 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
14/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2024 13:22

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 12:11

Recebidos os autos
14/08/2024 12:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FERRAZ em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 22:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 22:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:08

Decorrido prazo de BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:21

Recebidos os autos
16/07/2024 14:21

Homologada a Transação
05/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:56

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:12

Recebidos os autos
21/06/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:27

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:52

Recebidos os autos
18/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/04/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704666-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO DE TARSO FERRAZ REQUERIDO: BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca das informações apresentadas pela Porto Seguro Capitalização S.A.

Prazo 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
04/03/2024 19:01

Recebidos os autos
04/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/02/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CAPITALIZACAO S.A em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:41

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FERRAZ em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:09

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 19:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704666-28.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO DE TARSO FERRAZ REQUERIDO: BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Dentre os pedidos deduzidos na inicial, pretende a parte autora o direito de ser-lhe possibilitado o resgate do título de capitalização junto à seguradora Porto Seguro Capitalização S.A., frente ao título de capitalização firmando no contrato de locação, ID nº 147951657.

No entanto, a partir da análise dos autos, tenho por oportuno que a seguradora Porto Seguro Capitalização S.A. seja oficiada para prestar informações acerca do Título de Capitalização registrado pela proposta/formulário nº 5207383-00, de titularidade do Sr.

Paulo de Tarso Ferraz, inscrito no CPF nº *19.***.*74-53, firmada por Darci de Souza, inscrito no CPF nº *09.***.*95-68.

Para tanto, deverá a seguradora apresentar cópia do título de capitalização em comento, esclarecer o período de vigência, e informar se algum valor já foi levantado e em benefício de quem.

CONCEDO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO.

Quando do envio do ofício, deverá a Secretaria encaminhar anexo o contrato de locação residencial com título de capitalização de ID nº 147951657, com a finalidade de cooperar com o cumprimento da requisição de informações.

Na mesma oportunidade, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que as partes, caso queiram, apresentem manifestações acerca do título de capitalização em comento.

Atendidas todas as determinações, retornem os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica que outrora se encontrava. (datado e assinado eletronicamente) 6
25/01/2024 18:53

Recebidos os autos
25/01/2024 18:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/07/2023 17:26

Recebidos os autos
28/07/2023 17:26

Outras decisões
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FERRAZ em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
30/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:23

Recebidos os autos
28/06/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo de BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/06/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:58

Recebidos os autos
24/05/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/05/2023 16:23

Juntada de Petição de réplica
05/05/2023 02:28

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:14

Recebidos os autos
02/05/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 19:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
28/03/2023 19:42

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 00:16

Recebidos os autos
26/03/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 00:33

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 13:58

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:44

Recebidos os autos
01/02/2023 19:44

Outras decisões
30/01/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/01/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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