10/10/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:13

Recebidos os autos
17/09/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/09/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 00:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:48

Recebidos os autos
22/08/2024 14:48

Determinado o arquivamento
22/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

Após, será aberto expediente para o Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:12

Recebidos os autos
26/04/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2023 18:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
27/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 18:31

Juntada de Petição de apelação
27/01/2023 00:28

Publicado Sentença em 27/01/2023.
27/01/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:20

Recebidos os autos
24/01/2023 14:20

Julgado improcedente o pedido
16/12/2022 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/12/2022 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:33

Recebidos os autos
07/10/2022 10:33

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/10/2022 16:21

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DE LOTES NO CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA em 12/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 18:30

Recebidos os autos
17/08/2022 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/08/2022 12:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:53

Recebidos os autos
16/08/2022 13:53

Decisão interlocutória - indeferimento
15/08/2022 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/08/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:18

Recebidos os autos
10/08/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 29/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 12:16

Juntada de Petição de especificação de provas
15/07/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:52

Juntada de Petição de réplica
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 27/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:27

Expedição de Certidão.
07/06/2022 08:44

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 14:57

Recebidos os autos
04/05/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/05/2022 05:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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