25/03/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:05

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

Em decorrência, com apoio no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a obrigação e, por consequência, o processo.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Pagas as custas, promova-se a baixa e o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Trânsito em julgado imediato, haja vista a quitação expressa dada pela parte credora (ID 188729428).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta
23/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:30

Recebidos os autos
22/03/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
22/03/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 19:35

Recebidos os autos
21/03/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 03:21

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte Exequente para que se manifeste acerca do depósito de ID nº 188167295, no prazo de 5 dias, e para informar em qual das modalidades de expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência.

Apresentados os dados, promova a Secretaria a expedição.

No mesmo prazo, deverá a parte Exequente informar se dá por cumprida a obrigação, sendo advertido que o silêncio importará em anuência à extinção pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto
04/03/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:53

Recebidos os autos
04/03/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:41

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700132-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALLACE DOS SANTOS REQUERIDO: SANDRA PAULINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Recolhidas as custas no ID nº 185961529.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Atente-se a Parte Executada para o valor indicado na inicial no montante de R$22.729,57, conforme planilha de ID nº 185961513.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://registradores.onr.org.br/.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 14:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 09:08

Recebidos os autos
08/02/2024 09:08

Deferido o pedido de WALLACE DOS SANTOS - CPF: *19.***.*79-84 (REQUERENTE).
07/02/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de SANDRA PAULINO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
23/01/2024 18:04

Recebidos os autos
23/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/01/2024 16:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:17

Recebidos os autos
08/08/2023 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 20:05

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 21:54

Juntada de Petição de apelação
04/07/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 14:35

Recebidos os autos
28/06/2023 14:35

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 22:08

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:31

Recebidos os autos
29/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
17/05/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 15:45

Recebidos os autos
05/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/05/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 20:59

Juntada de Petição de réplica
19/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:37

Recebidos os autos
03/04/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
30/03/2023 07:05

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 16:07

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:16

Recebidos os autos
07/03/2023 13:16

Recebida a emenda à inicial
06/03/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:10

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 13:16

Recebidos os autos
23/02/2023 13:16

Gratuidade da justiça não concedida a WALLACE DOS SANTOS - CPF: *19.***.*79-84 (REQUERENTE).
19/02/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 01:22

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
09/01/2023 15:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2023 15:07

Recebidos os autos
09/01/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
02/01/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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