09/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:25

Recebidos os autos
30/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704063-77.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte AUTORA/RECONVINDA intimada a manifestar-se em contrarrazões ao recurso de Apelação ( ID 189205104), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704063-77.2018.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, fica as partes RÉS intimadas a manifestar-se em contrarrazões, quanto ao recurso de Apelação ( ID 187876705), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
01/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios ao advogado da ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (R$ 92.923,52, em 12/3/2019), nos termos do artigo 85, §2º, CPC.Lado outro, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido reconvencional para condenar a reconvinda, RENATA CARLA ALVES AGUIAR, a pagar à reconvinte, CLEIDE MARTINS DA MOTA, por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelos índices oficiais a contar da publicação desta sentença (Súmula 362/STJ) e acrescida de juros legais de mora (art. 406 do CC) a partir do evento danoso em 5/9/2017 (ID 41879841, fl. 145).Em razão da sucumbência recíproca, condeno a autora/reconvinda ao pagamento de 30% das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em 3% sobre o valor da condenação.

E condeno a ré/reconvinte ao pagamento de 70% das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais que fixo em 7% do valor da condenação, art. 85 CPC.

Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida à ré/reconvinte (ID 50658448 - fl. 191).Resolvo a lide, com análise de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.
26/01/2024 19:30

Recebidos os autos
26/01/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:30

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
10/07/2023 21:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:29

Juntada de Certidão
09/06/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 00:17

Publicado Ata em 18/05/2023.
17/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
15/05/2023 17:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:48

Juntada de ata
10/05/2023 20:08

Juntada de ata
10/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
07/05/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 17:50

Expedição de Mandado.
24/04/2023 17:48

Expedição de Mandado.
24/04/2023 17:45

Expedição de Mandado.
24/04/2023 17:43

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:35

Recebidos os autos
27/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:35

Outras decisões
01/03/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/02/2023 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 02:43

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 12:11

Expedição de Certidão.
13/02/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 09:00

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
27/12/2022 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 18:06

Desentranhado o documento
16/12/2022 17:44

Recebidos os autos
16/12/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:44

Outras decisões
21/10/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/10/2022 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:38

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:49

Expedição de Ofício.
26/08/2022 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
26/08/2022 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2022 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2022 00:58

Publicado Ata em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Ata em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:47

Publicado Certidão em 09/05/2022.
09/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
09/05/2022 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 11:21

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 11:21

Desentranhado o documento
05/05/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 15:04

Expedição de Mandado.
03/05/2022 15:01

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:58

Expedição de Mandado.
03/05/2022 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
28/03/2022 18:01

Juntada de Certidão
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 19:05

Recebidos os autos
22/11/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 19:05

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2021 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
13/08/2021 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:46

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 00:46

Expedição de Certidão.
11/08/2021 00:41

Recebidos os autos
30/04/2021 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2021 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2021 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 15:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 14:51

Recebidos os autos
05/04/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2020 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/11/2020 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2020 16:01

Recebidos os autos
11/11/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:01

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2020 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/09/2020 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 15:36

Recebidos os autos
24/08/2020 15:18

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2020 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2020 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/06/2020 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 18:07

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:57

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/03/2020 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2020 14:24

Juntada de Certidão
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 12:01

Recebidos os autos
20/03/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 12:01

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2019 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/12/2019 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2019 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2019 12:36

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:04

Recebidos os autos
26/11/2019 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 15:04

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2019 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2019 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/09/2019 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2019 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:17

Expedição de Certidão.
09/09/2019 15:17

Juntada de Certidão
09/09/2019 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2019 06:42

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 13:02

Expedição de Certidão.
04/09/2019 13:02

Juntada de Certidão
03/09/2019 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2019 04:12

Publicado Certidão em 13/08/2019.
12/08/2019 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2019 17:00

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 13:57

Recebidos os autos
08/07/2019 13:56

Juntada de Certidão
25/05/2019 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/05/2019 13:14

Expedição de Certidão.
24/05/2019 13:14

Juntada de Certidão
02/05/2019 17:39

Audiência Justificação realizada - 02/05/2019 15:00
02/05/2019 17:39

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2019 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2019 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2019 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2019 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2019 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2019 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2019 05:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 14:59

Juntada de Certidão
09/04/2019 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2019 03:14

Publicado Certidão em 01/04/2019.
29/03/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 17:12

Expedição de Certidão.
27/03/2019 17:12

Juntada de Certidão
27/03/2019 17:11

Audiência justificação designada - 02/05/2019 15:00
27/03/2019 09:27

Publicado Decisão em 27/03/2019.
27/03/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 14:53

Recebidos os autos
25/03/2019 14:53

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2019 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/03/2019 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2019 02:27

Publicado Decisão em 15/02/2019.
14/02/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 17:44

Juntada de Certidão
12/02/2019 14:28

Recebidos os autos
12/02/2019 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/02/2019 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/02/2019 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2019 20:45

Publicado Decisão em 21/01/2019.
10/01/2019 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 17:01

Recebidos os autos
08/01/2019 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2018 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2018 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2018 05:35

Publicado Decisão em 14/11/2018.
15/11/2018 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 15:17

Recebidos os autos
12/11/2018 15:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/10/2018 14:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
29/10/2018 14:42

Juntada de Certidão
28/10/2018 12:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
28/10/2018 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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