20/08/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:09

Recebidos os autos
12/08/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2025 09:24

Recebidos os autos
12/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 13:39

Juntada de Petição de impugnação
09/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 06:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:47

Juntada de Petição de laudo
10/03/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:26

Recebidos os autos
10/03/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:21

Recebidos os autos
16/12/2024 14:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
20/11/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:55

Recebidos os autos
08/10/2024 14:55

Outras decisões
03/10/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:49

Recebidos os autos
30/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:49

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
07/08/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:40

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704165-23.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIANY RIOS GONCALVES BAPTISTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 201150552.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 19:47:43.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
20/06/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:37

Juntada de Petição de laudo
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:28

Decorrido prazo de FABIANY RIOS GONCALVES BAPTISTA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704165-23.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIANY RIOS GONCALVES BAPTISTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 30/04/2024, às 15:30 horas, no endereço Clínica Neoviv, Ed.

Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70390-904, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 191422588.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 09:40:38.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
01/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 23:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704165-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIANY RIOS GONCALVES BAPTISTA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por Fabiany Rios Goncalves Baptista em face do Distrito Federal.

II - Em ID 169507873 foi deferida a prova pericial, requerida pela parte autora.

III - O perito propôs honorários no valor de R$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais), que deverão ser adiantados pela parte autora.

IV - Intimadas as partes a se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais (ID 184730454), a autora concordou com os valores apresentados pelo expert (ID 185793396) e o DISTRITO FEDERAL ressaltou que, apesar de o valor apresentado estar dentro do razoável para o caso em tela, não estaria de acordo com a solicitação de outros peritos para a realização de perícia com complexidade compatível com a do presente feito.

Ressalte-se que o custo da perícia é determinado pela dificuldade técnica intrínseca ao trabalho, pelo grau de responsabilidade da atribuição e pelo número de horas que o expert despenderá para a elaboração de seu parecer, critérios esses que somente o profissional que detém os conhecimentos técnicos necessários tem a possibilidade de avaliar.

Assim, o valor proposto pelo profissional (2.688,00) mostra-se condizente com a natureza e complexidade do trabalho a ser realizado, sendo indicada a quantidade de horas de trabalho para análise dos dados e elaboração do laudo.

O montante proposto, portanto, é proporcional ao encargo a ser desempenhado, não se vislumbrando excesso.

V - Em vista disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 2.688,00 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais).

VI - Intime-se a parte autora para efetuar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de QUINZE DIAS.

VII - Feito o depósito, intime-se o Perito para o início dos trabalhos, devendo se observar o disposto no art. 474 do CPC (“As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova”), ressaltando-se que a parte ré, por ser intimada por sistema, possui o prazo de DEZ DIAS apenas para registrar ciência do ato.

VIII - Quesitos apresentados pela parte autora em ID 170229742/176923964 e pelo DISTRITO FEDERAL em ID 175445940/182546827.

IX - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 13:50:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:14

Recebidos os autos
26/02/2024 17:14

Outras decisões
23/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704165-23.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIANY RIOS GONCALVES BAPTISTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 184730454.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 09:10:13.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
26/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:30

Recebidos os autos
26/10/2023 17:30

Nomeado perito
24/10/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 00:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:45

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:51

Recebidos os autos
23/08/2023 17:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2023 08:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
15/06/2023 18:41

Recebidos os autos
15/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 01:11

Decorrido prazo de FABIANY RIOS GONCALVES BAPTISTA em 18/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:21

Recebidos os autos
20/04/2023 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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