07/03/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:07

Recebidos os autos
05/03/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/03/2025 16:07

Indeferido o pedido de DS SAUDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A - CNPJ: 40.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
05/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2025 06:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:25

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
09/01/2025 12:45

Recebidos os autos
09/01/2025 12:45

Outras decisões
07/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:18

Publicado Intimação em 16/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 14:06

Recebidos os autos
11/09/2024 14:06

Outras decisões
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DS SAUDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:40

Recebidos os autos
11/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:40

Outras decisões
24/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DS SAUDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701777-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DS SAUDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE PUBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL Decisão Objetiva o exequente a consulta às declarações de imposto de renda da parte executada, dos últimos 3 anos (INFOJUD).

Todavia, tendo em vista que os bens eventualmente registrados em nome do devedor deverão constar de sua declaração atual, a consulta às anteriores se revela de toda inútil, pois nada mais indicaria do que os bens que já lhe pertenceram.

Ademais, a medida requerida vai de encontro aos princípios constitucionais da celeridade e duração razoável do processo, dispostos no art. art. 5, LXXVIII, da Constituição Federal, porque não exibe resultado satisfatório e onera demasiadamente os serviços cartorários, conforme se depreende das regras de experiência comum (art. 375 do CPC).

Nesse sentido, defiro parcialmente o pedido de ID 184149348, de modo que a consulta seja restrita ao último exercício fiscal.

Promova o CJU as diligências de praxe, mediante o sistema INFOJUD.

Ressalto que, por se tratarem de documentos sigilosos, a visualização deve ser restrita às partes e a seus advogados.

Da resposta, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Neste ponto, se nada for requerido, o processo permanecerá suspenso, na forma da decisão de ID 150175952.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/02/2024 18:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:24

Recebidos os autos
20/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/02/2024 11:24

Deferido em parte o pedido de DS SAUDE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A - CNPJ: 40.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0701777-09.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DENTALSHOW ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE PUBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL Decisão A exequente, diante da cessão do crédito objeto da presente ação (ID 174646790), requereu sua exclusão do polo ativo desta demanda, com a inclusão, em sucessão processual, de DS SAÚDE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, CNPJ: 40.***.***/0001-94.

Os documentos apresentados comprovam a cessão creditícia.

Com efeito, o artigo 778, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil estabelece que o cessionário de crédito de título extrajudicial pode prosseguir na execução forçada em sucessão ao exequente originário.

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, nesses casos, é possível a sucessão processual independentemente da anuência do executado ((AgRg no REsp 1107890/RS, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2013, DJe 11/10/2013).

Posto isso, sendo dispensável a concordância do devedor e comprovada a cessão do crédito objeto do presente feito, defiro o pedido de sucessão processual.

Anote-se como exequente apenas DS SAÚDE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, CNPJ: 40.***.***/0001-94, no registro de distribuição, inclusive quanto aos patronos constituídos.

Por fim, o processo permanecerá suspenso, na forma da decisão de ID 150175952.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
26/01/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:23

Recebidos os autos
16/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/01/2024 12:23

Deferido o pedido de DENTALSHOW ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
19/10/2023 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/10/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 20:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 06:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:13

Recebidos os autos
05/07/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:13

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/07/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 07:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 21:31

Recebidos os autos
01/06/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:31

Indeferido o pedido de DENTALSHOW ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
12/04/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/04/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:57

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
21/02/2023 21:22

Recebidos os autos
21/02/2023 21:22

Deferido em parte o pedido de DENTALSHOW ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
30/11/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/11/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 07:54

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/08/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 08:01

Expedição de Certidão.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO DE SAUDE PUBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL em 07/06/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:39

Publicado Edital em 18/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
06/04/2022 15:08

Expedição de Edital.
25/03/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 16:31

Juntada de Certidão
10/03/2022 18:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2022 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2021 23:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
20/09/2021 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:29

Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
15/06/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
11/06/2021 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2021 15:57

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DENTALSHOW ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
21/02/2021 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2021 10:16

Juntada de Certidão
08/02/2021 07:18

Juntada de Certidão
11/10/2020 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2020 22:40

Recebidos os autos
21/04/2020 11:13

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2020 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 21:07

Recebidos os autos
03/04/2020 21:07

Decisão interlocutória - deferimento
01/04/2020 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/03/2020 14:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
18/03/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2020.
11/03/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 16:47

Recebidos os autos
09/03/2020 16:47

Decisão interlocutória - recebido
27/02/2020 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/02/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 19:52

Recebidos os autos
23/01/2020 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/01/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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