STJ - 0714994-96.2019.8.07.0020

30/08/2022 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/08/2022 13:01

Transitado em Julgado em 30/08/2022

05/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:50

Conheço do agravo de ATELIE - ARTE E DECORACAO EIRELI e JANYCE FREIRE SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/05/2022 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/05/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/05/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/04/2022 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2022 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS