17/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:47

Recebidos os autos
02/07/2025 16:47

Outras decisões
30/06/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/06/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 11:00

Recebidos os autos
01/06/2025 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/05/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
17/05/2025 11:14

Recebidos os autos
17/05/2025 11:14

Deferido em parte o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
09/05/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/05/2025 04:28

Processo Desarquivado
08/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:52

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
31/08/2024 23:38

Recebidos os autos
31/08/2024 23:38

Outras decisões
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/08/2024 11:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:05

Recebidos os autos
05/08/2024 19:05

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
31/07/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 14:19

Recebidos os autos
10/07/2024 14:19

Outras decisões
09/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2024 11:25

Recebidos os autos
02/06/2024 11:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/05/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 14:44

Processo Desarquivado
29/04/2024 11:34

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 23:47

Recebidos os autos
06/03/2024 23:47

Outras decisões
06/03/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/03/2024 15:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033822-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 185613306 opostos pela parte exequente contra a decisão de ID 183789551.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/02/2024 14:43

Recebidos os autos
07/02/2024 14:43

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/02/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0033822-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EXECUTADO: ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Os autos apenas poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem efetivamente a existência de bens penhoráveis ou modificação da situação financeira do devedor.

Conforme consignado na decisão que determinou o arquivamento, "já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12)".

E nesse aspecto, é oportuno colacionar trecho de julgamento do STJ, de relatoria do Ministro Herman Benjamin, no sentido de que "...reiteração da diligência deve obedecer ao critério da razoabilidade.

Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado..." (REsp. 1199967/MG, DJe 12/06/2012)." Ante o exposto, indefiro o pedido de id. 183546190.

Retornem ao arquivo provisório, pelo prazo da prescrição intercorrente.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2024 17:33

Recebidos os autos
16/01/2024 17:33

Indeferido o pedido de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 03.***.***/0002-98 (EXEQUENTE)
15/01/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/01/2024 04:02

Processo Desarquivado
12/01/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 14:46

Arquivado Provisoramente
18/08/2021 14:46

Expedição de Certidão.
10/05/2021 22:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/06/2020 02:40

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 17:39

Recebidos os autos
29/05/2020 16:02

Decisão interlocutória - indeferimento
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2020 10:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:05

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 10:32

Recebidos os autos
31/03/2020 21:47

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/03/2020 11:27

Expedição de Certidão.
12/02/2020 02:22

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 03:44

Publicado Decisão em 03/02/2020.
01/02/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 18:13

Recebidos os autos
23/01/2020 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
23/12/2019 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/12/2019 17:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/08/2019 15:05

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 20/08/2019 23:59:59.
17/06/2019 17:18

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 16:24

Expedição de Certidão.
27/04/2019 05:38

Decorrido prazo de BONASA ALIMENTOS S/A em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 05:38

Decorrido prazo de ROLEMBERG GOMES DA SILVA JUNIOR em 26/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 03:12

Publicado Despacho em 02/04/2019.
01/04/2019 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 16:36

Recebidos os autos
28/03/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/03/2019 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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