28/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
18/07/2025 20:11

Recebidos os autos
18/07/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:50

Recebidos os autos
20/05/2025 19:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2025 19:50

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
09/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 20:52

Recebidos os autos
04/04/2025 20:51

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
26/02/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/02/2025 05:02

Processo Desarquivado
14/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 09:55

Arquivado Provisoramente
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/08/2024 23:59.
22/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:31

Recebidos os autos
10/06/2024 09:31

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
04/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:21

Recebidos os autos
15/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:21

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
15/05/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731860-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JARDEL DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício à Instituição Financeira formulado no id. 187472992, uma vez que tratando-se de bens e/ou direitos arrolados no bojo de autos de inventário, eventual constrição deverá ocorrer nos autos correlatos e sob o crivo do Juízo Universal.

Mantenham-se, pois, os autos arquivados provisoriamente pelo prazo da prescrição intercorrente, conforme termos da decisão de id. 114472189, datada de 03/02/2022.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/04/2024 11:19

Recebidos os autos
17/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:19

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/02/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 05:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0731860-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: JARDEL DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA LIMA DECISÃO A eternização da execução é incompatível com a garantia constitucional de razoável duração do processo e de observância de tramitação conducente à rápida solução dos litígios (art. 5º, LXXVIII, CF), de modo que o ordenamento jurídico não comporta pretensões obrigacionais imprescritíveis.

Nessa perspectiva, o art. 921 do Código de Processo Civil dispôs sobre a suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis.

Notadamente, o dispositivo impõe ao credor a realização de diligências para fins de perseguir o crédito, sendo seu ônus conduzir a marcha processual para não fluir o prazo da prescrição intercorrente.

Para essa finalidade, contudo, não basta qualquer ato praticado pelo credor, mas somente aqueles efetivos para a satisfação do seu crédito.

No caso dos autos, após realizada a busca de bens penhoráveis pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e, por fim, SNIPER, nada foi encontrado, remetendo-se, o feito, para a suspensão prevista no art. 921, III, do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão sem a localização de bens passíveis de penhora, o feito foi arquivado provisoriamente, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal.

Agora, o exequente requer a pesquisa junto ao CAGED, bem com expedição de ofício ao INSS, para fins de buscas de informações relativas a eventual existência de vínculo empregatício do devedor, tudo isso sem qualquer indício de probabilidade de êxito na diligência a justificar a adoção da medida pelo Juízo.

Não se pode arredar que o Código de Processo Civil traz, em seus princípios, o da menor onerosidade e o da máxima efetividade da execução para satisfação dos interesses dos exequentes.

Diante disso, cabe ao magistrado velar pela rápida solução do litígio e indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. É o que ocorre nos autos, eis que a diligência requerida já de antemão se afigura sem qualquer probabilidade de êxito.

Ante o exposto, indefiro as diligências requeridas no id. 183354141.

Retornem, pois, os autos ao arquivo provisório, aguardando o prazo de prescrição intercorrente.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/01/2024 15:42

Recebidos os autos
17/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:42

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/01/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 14:10

Recebidos os autos
14/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:10

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
05/12/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/12/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:59

Recebidos os autos
20/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/11/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:08

Processo Desarquivado
03/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 10:13

Arquivado Provisoramente
26/07/2023 01:25

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:58

Recebidos os autos
21/06/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:58

Determinado o arquivamento
10/05/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/04/2023 12:51

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:09

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:20

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 07:33

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:04

Expedição de Certidão.
02/12/2022 10:51

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:40

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2022 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 23:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 23:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 09:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 09:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 09:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 09:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2022 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2022 06:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 10:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 10:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 10:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 10:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 09:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/10/2022 09:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/10/2022 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 09:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 09:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 09:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2022 16:56

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 14:52

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:46

Expedição de Mandado.
22/09/2022 18:27

Recebidos os autos
22/09/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:27

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/09/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:30

Recebidos os autos
31/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/08/2022 21:06

Expedição de Certidão.
23/07/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 08:47

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:06

Expedição de Certidão.
30/06/2022 15:21

Expedição de Mandado.
08/06/2022 13:47

Recebidos os autos
08/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 05:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/06/2022 05:56

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 15:49

Recebidos os autos
26/04/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
23/04/2022 00:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/04/2022 23:59:59.
22/04/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/04/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:05

Recebidos os autos
24/02/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:05

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/02/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 13:31

Recebidos os autos
03/02/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/02/2022 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/01/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:32

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:58

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:59

Recebidos os autos
29/11/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2021 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:10

Expedição de Certidão.
27/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:47

Expedição de Certidão.
19/10/2021 03:04

Decorrido prazo de JARDEL DE LIMA em 18/10/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:43

Publicado Edital em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
13/08/2021 16:37

Expedição de Edital.
19/07/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 10:56

Recebidos os autos
08/07/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:56

Decisão interlocutória - deferimento
06/07/2021 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/07/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 21:23

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2021 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2021 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 21:21

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 17:16

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:25

Juntada de Certidão
27/10/2020 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 20:14

Recebidos os autos
06/10/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 20:14

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2020 02:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/09/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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