01/07/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:02

Recebidos os autos
30/06/2025 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:53

Recebidos os autos
11/06/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FELIPE ORSETTI PRADO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 23:23

Recebidos os autos
20/05/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 23:23

Deferido o pedido de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ - CPF: *02.***.*38-42 (EXEQUENTE), FELIPE ORSETTI PRADO - CPF: *19.***.*44-61 (EXEQUENTE), MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ - CPF: *66.***.*62-00 (EXEQUENTE).
14/05/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/05/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:25

Recebidos os autos
10/04/2025 00:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 00:25

Deferido o pedido de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ - CPF: *02.***.*38-42 (EXEQUENTE), FELIPE ORSETTI PRADO - CPF: *19.***.*44-61 (EXEQUENTE), MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ - CPF: *66.***.*62-00 (EXEQUENTE).
09/04/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.
20/02/2025 02:20

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 18:21

Recebidos os autos
17/02/2025 18:21

Deferido o pedido de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ - CPF: *02.***.*38-42 (EXECUTADO), MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ - CPF: *66.***.*62-00 (EXECUTADO).
13/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:14

Recebidos os autos
18/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736491-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: CEZAR MANOEL LUZ EXECUTADO: MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ, BRUNA CAROLINA SOARES LUZ CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou recurso de APELAÇÃO, com a guia de custas.

Certifico, ainda, que a parte RÉ não apresentou recurso de apelação.

Certifico, ainda, que a parte RÉ MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ e BRUNA CAROLINA SOARES LUZ apresentaram contrarrazões (id 207798853).

De acordo com a Portaria 01/2016, fica a parte apelada ESPÓLIO DE: CEZAR MANOEL LUZ intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do art. 1010/CPC, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 19 de agosto de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
26/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736491-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: CEZAR MANOEL LUZ EXECUTADO: MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ, BRUNA CAROLINA SOARES LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo exequente (ID 202431136) em face da decisão de ID 200300435.

Sustenta que a decisão embargada violou o disposto no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, sendo necessária a readequação dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados.

Aduz que os critérios balizadores utilizado pelo Magistrado para fixação do percentual pode promover o enriquecimento ilícito dos executados.

Requer que seja dado provimento aos presentes embargos para eliminar a suposta contradição para fixação correta dos honorários de sucumbência. É o relatório.

Decido.

Dispõe o artigo 1022 do CPC que cabem Embargos de Declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material sobre ponto a respeito do qual deveria haver manifestação judicial.

Como se vê, os embargos de declaração são espécie de recurso de natureza vinculada.

Logo, a afirmação de que a decisão padece de algum dos vícios que autorizam a interposição dos embargos declaratórios é pressuposto de conhecimento do recurso; a efetiva existência do vício constitui o mérito do recurso.

Na hipótese, verifica-se que, conforme apontado na decisão de ID 191291830, "para que haja direcionamento da execução em face dos herdeiros, deve-se demonstrar o recebimento de herança." Assim, naquela decisão, determinou-se que a parte autora comprovasse o recebimento de herança a justificar o direcionamento da execução aos herdeiros.

No entanto, a parte autora não se manifestou.

Assim, tendo em vista o decidido no ID 191291830, foi determinada da exclusão das herdeiras Maria e Bruna do polo passivo.

Interposto embargos de declaração pelas herdeiras, questionando a ausência de fixação de honorários advocatícios após o acolhimento da impugnação, foi acolhido os embargos para: “Assim, assiste razão à parte autora.

Ante o acolhimento da impugnação determinando a exclusão das rés do polo passivo, é de fato cabível a fixação de honorários advocatícios, como disposto no art. 85, § 1º, do CPC.

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, o acolho para sanar a omissão e condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor das rés Maria Lucineide e Bruna Carolina.

Fixo os honorários em 10% do valor atualizado da causa”.

Nesse contexto, não há nenhuma contradição a ser reconhecida no decisum.

Portanto, a questão foi claramente abordada e decidida, pelo que o recurso deduzido não merece acolhimento.

Dispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Juiz de Direito
24/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:09

Recebidos os autos
19/07/2024 20:09

Embargos de declaração não acolhidos
02/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
02/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 03:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, o acolho para sanar a omissão e condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor das rés Maria Lucineide e Bruna Carolina.

Fixo os honorários em 10% do valor atualizado da causa.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta
26/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:33

Recebidos os autos
25/06/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 04:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 12:55

Recebidos os autos
03/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:19

Recebidos os autos
17/05/2024 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/05/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Portanto, à parte autora para que comprove a existência da herança e a transferência de patrimônio às herdeiras no prazo de 15 dias, ou requeira no mesmo prazo o que entender de direito, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
05/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:23

Recebidos os autos
05/04/2024 15:23

Outras decisões
19/03/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ em 18/03/2024 23:59.
27/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:35

Recebidos os autos
26/02/2024 15:35

Outras decisões
25/02/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/02/2024 18:03

Expedição de Edital.
05/02/2024 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2024 18:24

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/02/2024 14:58

Recebidos os autos
05/02/2024 14:58

Outras decisões
31/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736491-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU ESPÓLIO DE: CEZAR MANOEL LUZ REU: MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ, BRUNA CAROLINA SOARES LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
22/01/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2024 21:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/01/2024 14:48

Recebidos os autos
22/01/2024 14:48

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (AUTOR).
05/12/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
06/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 17:31

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:29

Expedição de Certidão.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ em 30/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 16:21

Expedição de Certidão.
20/09/2021 16:18

Recebidos os autos
20/09/2021 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2021 17:31

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
17/09/2021 17:30

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 22:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 22:22

Transitado em Julgado em 03/08/2021
10/08/2021 13:38

Recebidos os autos
16/03/2020 15:42

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/03/2020 15:40

Expedição de Certidão.
12/03/2020 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2020 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:28

Expedição de Certidão.
09/02/2020 00:22

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 05/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 22:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2020 23:59:59.
14/01/2020 18:47

Juntada de Petição de apelação
16/12/2019 05:29

Publicado Sentença em 16/12/2019.
13/12/2019 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 19:56

Recebidos os autos
10/12/2019 19:56

Julgado procedente o pedido
21/10/2019 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/10/2019 16:40

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 16:40

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 16:40

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ em 18/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 18:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 05:56

Publicado Despacho em 11/10/2019.
10/10/2019 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 15:23

Recebidos os autos
08/10/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2019 15:04

Recebidos os autos
27/09/2019 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2019 15:21

Juntada de Petição de réplica
06/09/2019 12:42

Decorrido prazo de CEZAR MANOEL LUZ em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 12:42

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SOARES LUZ em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 12:42

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINA SOARES LUZ em 05/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 16:06

Expedição de Certidão.
04/09/2019 16:06

Juntada de Certidão
03/09/2019 14:16

Juntada de Petição de contestação
18/07/2019 05:26

Publicado Edital em 18/07/2019.
17/07/2019 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 14:48

Expedição de Certidão.
16/07/2019 14:48

Juntada de Certidão
15/07/2019 18:50

Expedição de Edital.
13/07/2019 10:47

Recebidos os autos
13/07/2019 10:47

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2019 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 12:29

Expedição de Certidão.
25/06/2019 12:29

Juntada de Certidão
06/06/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2019 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2019 13:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 07:52

Recebidos os autos
29/05/2019 07:52

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2019 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2019 11:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 15:31

Recebidos os autos
17/04/2019 15:31

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2019 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 12:46

Expedição de Certidão.
02/04/2019 12:46

Juntada de Certidão
01/04/2019 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 17:36

Recebidos os autos
01/04/2019 17:36

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2019 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2019 16:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 22:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 18:40

Recebidos os autos
14/03/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 18:40

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2019 23:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2019 12:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2019 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2019 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 11:58

Recebidos os autos
06/03/2019 11:58

Decisão interlocutória - recebido
06/03/2019 11:58

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2019 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 08:47

Expedição de Certidão.
20/02/2019 08:47

Juntada de Certidão
18/02/2019 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2019 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2019 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2019 14:51

Expedição de Certidão.
12/02/2019 14:51

Juntada de Certidão
28/01/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2019 12:52

Juntada de Certidão
17/01/2019 15:17

Expedição de Certidão.
17/01/2019 15:17

Juntada de Certidão
16/01/2019 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2019 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2019 15:27

Expedição de Certidão.
10/01/2019 15:26

Juntada de Certidão
10/01/2019 13:48

Expedição de Certidão.
10/01/2019 13:48

Juntada de Certidão
18/12/2018 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2018 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2018 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2018 19:10

Recebidos os autos
17/12/2018 19:10

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2018 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2018 16:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 11ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/12/2018 16:34

Juntada de Certidão
12/12/2018 11:03

Remetidos os Autos da(o) 11ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
12/12/2018 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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