18/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FROSSARD em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:49

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:31

Recebidos os autos
28/11/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/11/2024 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:59

Recebidos os autos
12/11/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FROSSARD em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 15:19

Recebidos os autos
27/08/2024 15:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/08/2024 14:15

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 11:59

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:13

Recebidos os autos
24/06/2024 19:13

Recebida a emenda à inicial
19/06/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 14:39

Recebidos os autos
24/05/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/05/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702706-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS FROSSARD, LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD REU: MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise da contestação de ID 194532170, vê-se que a requerida formulou os seguintes pedidos reconvencionais: a) majoração da contraprestação previstos no contrato em razão de acréscimos de área no projeto após o início da execução dos serviços, devidamente corrigido pelo índice nacional da construção civil - INCC; e b) a condenação dos autores/reconvindos ao pagamento de multa/cláusula penal equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

Entretanto, verifica-se que a requerida/reconvinda não indicou o valor atribuído à reconvenção, tampouco efetuou o recolhimento das custas respectivas.

Assim, emende-se para: a) declinar o valor dos pedidos reconvencionais; b) trazer aos autos a guia de recolhimento das custas de ingresso.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de não recebimento da reconvenção.

Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo para emenda, tornem conclusos para decisão.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/04/2024 15:07

Recebidos os autos
26/04/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
05/04/2024 17:50

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:35

Recebidos os autos
02/04/2024 02:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 06:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA A, SALA 410-412, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Número do processo: 0702706-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANTONIO CARLOS FROSSARD, LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD Réu: MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/04/2024 às 15:00min.

Link: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, nos telefones 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code. 10.

Fica a parte autora intimada,na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), para comparecimento pessoal. 11.

Quem não comparecer à audiência e não apresentar justificativa pagará multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
26/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 21:00

Recebidos os autos
25/01/2024 21:00

Outras decisões
25/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/01/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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