27/06/2025 13:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0725625-54.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: NATURASUL FLORESTAL LTDA AGRAVADA: NORTE ENERGIA S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por NATURASUL FLORESTAL LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
09/08/2024 16:15

Recebidos os autos
09/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:15

Recebidos os autos
09/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 10:33

Recebidos os autos
09/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725625-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NATURASUL FLORESTAL LTDA AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/07/2024 12:02

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/07/2024 12:02

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
15/07/2024 15:15

Juntada de Petição de agravo
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:56

Recebidos os autos
19/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 18:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 17:59

Recebidos os autos
17/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/05/2024 12:13

Recebidos os autos
21/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:01

Juntada de Petição de recurso especial
26/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/04/2024.
25/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
19/04/2024 16:08

Conhecido o recurso de NATURASUL FLORESTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
19/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
04/03/2024 02:21

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 13:46

Recebidos os autos
15/02/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/02/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:39

Recebidos os autos
07/02/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2024 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:58

Juntada de ato ordinatório
26/01/2024 10:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 18/12/2023.
16/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 16:15

Conhecido o recurso de NATURASUL FLORESTAL LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2023.
04/12/2023 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2023.
04/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2023.
04/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:18

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
30/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 15:52

Recebidos os autos
31/10/2023 02:17

Decorrido prazo de NATURASUL FLORESTAL LTDA em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
12/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 20:16

Recebidos os autos
02/10/2023 20:16

Outras Decisões
13/09/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/09/2023 15:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 15:26

Desentranhado o documento
11/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 13:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:09

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado
13/07/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 17:53

Recebidos os autos
05/05/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
03/04/2023 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 19:50

Recebidos os autos
30/03/2023 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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