TJDFT - 0012990-68.2016.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMERSON DE FREITAS LIMA

CPF *23.***.*34-34

Advogados

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO

OAB: 41689/DF

CPF *93.***.*70-25

Polo Passivo

Partes

MANOEL CICERO NETO EIRELI - ME

CNPJ: 13.562.911/0001-54

MANOEL CICERO NETO

CPF *75.***.*58-51

Advogados

SHIRLEY ZIFIRINO SOARES ROCHA

OAB: 176817/MG

CPF *83.***.*71-02

ANA CAROLINA SILVA TIBURCIO

OAB: 225106/MG

CPF *45.***.*95-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REDECARD S/A

CNPJ: 01.425.787/0001-04

CIELO S.A.

CNPJ: 01.027.058/0001-91

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ: 10.440.482/0001-54

GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 28.121.208/0001-88

AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 07.965.479/0001-40

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ: 05.577.343/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 05:10

    Processo Desarquivado

  • 24/09/2024 06:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/09/2024 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 08:39

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 03/09/2024 02:28

    Publicado Sentença em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 03/09/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 10:44

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 10:44

    Homologada a Transação

  • 30/08/2024 10:44

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/08/2024 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 13/08/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 02:19

    Publicado Certidão em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:19

    Publicado Certidão em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:19

    Publicado Certidão em 08/08/2024.

  • 07/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 05/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 03:54

    Publicado Decisão em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 21/06/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 14:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 25/05/2024 03:44

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 24/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 03:00

    Publicado Decisão em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 15/05/2024 15:02

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 15:02

    Outras decisões

  • 02/05/2024 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 02/05/2024 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 13:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 30/01/2024 02:51

    Publicado Decisão em 30/01/2024.

  • 29/01/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0012990-68.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Pagamento (7703) EXEQUENTE: EMERSON DE FREITAS LIMA REVEL: MANOEL CICERO NETO EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

    Compulsando os autos verifico que este Juízo, no bojo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica que tramita neste feito, indeferiu o pedido formulado pelo autor (ID. 177569195).

    Demais disso, na oportunidade, determinou que Manoel Cícero Neto fosse excluído do polo passivo e os autos retornassem conclusos após preclusa a decisão que decidiu o incidente.

    Após, no ID. 180415767, sobreveio a informação que a Desembargadora Relatora do agravo de instrumento interposto por Emerson de Freitas Lima ressaltou ser desnecessário a concessão de efeito suspensivo ao recurso, tendo em vista que a decisão agravada estava subordinada à preclusão.

    Assim, considerando que a decisão de ID. 177569195 ainda é objeto de insurgência pelo autor, determino que a Serventia novamente inclua Manoel Cícero Neto no polo passivo da lide.

    No mais, diante da impossibilidade de prosseguimento do cumprimento de sentença sem a preclusão da decisão de ID. 177569195, aguarde-se em Cartório o julgamento final do agravo, distribuído sob o n.º 0750864-29.2023.8.07.0000, suspendendo-se a tramitação do feito.

    Cumpra-se.

    Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

  • 17/01/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:50

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/12/2023 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 18/12/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 08:58

    Decorrido prazo de MANOEL CICERO NETO EIRELI - ME em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:55

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 05/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:21

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 13/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 02:41

    Publicado Decisão em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 12:53

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 12:53

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 09/11/2023 12:53

    Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL CICERO NETO - CPF: *75.***.*58-51 (EXECUTADO).

  • 09/11/2023 12:53

    Indeferido o pedido de EMERSON DE FREITAS LIMA - CPF: *23.***.*34-34 (EXEQUENTE)

  • 30/10/2023 20:57

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 21:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 13/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 11/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de MANOEL CICERO NETO EIRELI - ME em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 09:59

    Publicado Decisão em 04/10/2023.

  • 03/10/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 22:29

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 22:29

    Outras decisões

  • 27/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 20/09/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de impugnação

  • 21/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 18:14

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 18:14

    Outras decisões

  • 13/07/2023 02:27

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 21:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 05/07/2023 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:16

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 15:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 16/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 02:20

    Publicado Certidão em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 26/04/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:06

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 00:56

    Publicado Decisão em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 23/03/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 14:13

    Deferido em parte o pedido de EMERSON DE FREITAS LIMA - CPF: *23.***.*34-34 (EXEQUENTE)

  • 06/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 02/03/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 04:41

    Publicado Decisão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 16:28

    Outras decisões

  • 07/02/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 13/01/2023 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2023 12:25

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 00:18

    Publicado Certidão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 03:35

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 13/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:20

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 00:38

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 19/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Certidão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 06/10/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 00:29

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 19:35

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2022 19:34

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2022 19:34

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2022 19:33

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2022 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 15:54

    Desentranhado o documento

  • 21/07/2022 15:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 15:53

    Desentranhado o documento

  • 05/07/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 17:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/07/2022 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 20/06/2022 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 00:17

    Publicado Certidão em 26/05/2022.

  • 25/05/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 19:49

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 22/05/2022 19:49

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 21/05/2022 19:51

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 19/05/2022 22:50

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 15/05/2022 19:51

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 14/05/2022 23:15

    Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 13/05/2022 05:56

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 13/05/2022 00:15

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 27/04/2022 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/04/2022 09:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/04/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 19:51

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 19:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/04/2022 07:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 31/03/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 08:54

    Publicado Certidão em 25/03/2022.

  • 24/03/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 22/03/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2022 19:54

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 22/02/2022 17:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 17:57

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 17:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 18/02/2022 11:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 18/02/2022 11:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2022 21:56

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 17/06/2021 02:40

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 02:40

    Publicado Decisão em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 28/05/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 28/05/2021 14:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/05/2021 17:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 27/05/2021 14:23

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 14:23

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/05/2021 19:32

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 26/05/2021 08:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 25/05/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 02:48

    Publicado Decisão em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

  • 06/05/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 15:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/05/2021 09:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 06/05/2021 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 02:31

    Publicado Decisão em 07/04/2021.

  • 06/04/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 30/03/2021 14:20

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 14:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/03/2021 08:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

  • 28/03/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 02:33

    Publicado Certidão em 25/03/2021.

  • 24/03/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 23/03/2021 10:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2021 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de EMERSON DE FREITAS LIMA em 16/03/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 02:43

    Publicado Certidão em 21/01/2021.

  • 18/12/2020 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

  • 16/12/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 15:34

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 21/07/2020 13:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/07/2020 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2020 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2020 12:22

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 22/06/2020 02:28

    Publicado Certidão em 22/06/2020.

  • 19/06/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/06/2020 17:56

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:44

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:42

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 10:56

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 06/03/2020 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2020 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2020 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2020 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2020 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2020 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2020 17:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/03/2020 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2020 05:31

    Decorrido prazo de MANOEL CICERO NETO EIRELI - ME em 27/02/2020 23:59:59.

  • 09/02/2020 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2020 05:50

    Publicado Certidão em 03/02/2020.

  • 01/02/2020 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2020 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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