08/04/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:08

Recebidos os autos
28/03/2025 10:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
28/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/03/2025 08:49

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:39

Recebidos os autos
26/02/2025 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 14:20

Recebidos os autos
30/09/2024 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/09/2024 18:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 17:28

Recebidos os autos
13/08/2024 17:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 06:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:48

Recebidos os autos
05/07/2024 17:48

Outras decisões
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 15:24

Recebidos os autos
25/04/2024 15:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
02/04/2024 17:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 02:37

Recebidos os autos
01/04/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 03:59

Decorrido prazo de SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 17:38

Recebidos os autos
05/02/2024 17:38

Outras decisões
05/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701488-19.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Produto Impróprio (11860) AUTOR: SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA REU: BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão de ID 184573686, a parte autora apresentou pedido de reconsideração de ID 184835459, requerendo o deferimento da tutela de urgência vindicada.

No entanto, a despeito da juntada do áudio de ID 184835462, o pedido da parte autora desafia o recurso próprio, previsto na legislação processual.

Nesse sentido, o pedido de reconsideração nada mais é que uma tentativa de modificação da decisão, por via não contemplada em qualquer previsão normativa processual.

Destaque-se que os fundamentos do assim chamado pedido de reconsideração deveriam, em verdade, estar contidos na fórmula recursal correlata, uma vez que a rediscussão de matéria já decidida anteriormente contribui, apenas, para a morosidade processual.

Ademais, a decisão de ID 184573686 deve ser mantida por seus próprios fundamentos, uma vez que a parte autora não trouxe elementos novos capazes de modificar o entendimento anterior.

Assim, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela parte autora.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701488-19.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA REU: BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 02/04/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_22_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
30/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701488-19.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Produto Impróprio (11860) AUTOR: SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA REU: BM MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de reparação de danos ajuizada por SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA contra BM MULTIMARCAS.

Alega a autora, em suma, que adquiriu da ré um veículo usado, para seu marido trabalhar como Uber, mas o veículo possui inúmeros defeitos ocultos, que impossibilitam o seu uso regular.

Requer, em sede de tutela antecipada, seja o réu compelido a fazer a troca do carro por outro, em perfeitas condições de uso.

DECIDO.

O pedido não pode ser acolhido, porque não há comprovação de vício oculto do veículo nos documentos juntados a inicial.

Há prova de que o veículo foi levado a conserto, e inclusive o réu se dispôs a pagar o prejuízo, segundo informou a própria autora.

Assim, necessária a oitiva do réu, bem como instrução processual exauriente, para fins de demonstrar o alegado vício oculto que autorizaria a substituição do carro.

Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada.

Cite-se, na forma do art. 334 do CPC.

I.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
29/01/2024 16:24

Recebidos os autos
29/01/2024 16:24

Indeferido o pedido de SANDRA WALESKA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*41-87 (AUTOR)
29/01/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 18:22

Recebidos os autos
24/01/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 18:22

Outras decisões
24/01/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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