TJDFT - 0701864-23.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELLIPE BARBOSA OLIVEIRA

CPF *03.***.*60-20

THIAGO RODRIGUES FERREIRA

CPF *74.***.*81-55

Advogados

SABRINA AVELINO SOARES

OAB: 59820/DF

CPF *27.***.*81-97

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB: 37679/DF

CPF *15.***.*11-80

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB: 54450/DF

CPF *05.***.*33-19

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARDANO LYRA SILVA

CPF *50.***.*05-54

DANIEL SANTOS DE AQUINO

CPF *53.***.*72-12

JOAO LUIZ COSTA LOPES, MAT. 233.704-5 PCDF

MARDANO LYRA SILVA, MAT. 224.472-1 PCDF

CELIENE RODRIGUES DE MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 11:43

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 04/09/2025 11:43

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 04/09/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2025 23:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2025 02:16

    Publicado Decisão em 19/08/2025.

  • 19/08/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

  • 18/08/2025 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2025 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 13:21

    Recebidos os autos

  • 15/08/2025 13:21

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2025 11:30

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/08/2025 11:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025.

  • 13/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

  • 18/07/2025 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 16:21

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 16:19

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/07/2025 16:41

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 16:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 17/07/2025 16:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo e Sob sigilo em 14/07/2025.

  • 17/07/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 22:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:05

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

  • 17/06/2025 14:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2025 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2025 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 19:21

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 30/05/2025 19:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2025 18:20

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 12:05

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

  • 18/02/2025 09:13

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 14:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 22/10/2024 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 14/09/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 14/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/09/2024 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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