22/07/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
17/07/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 19:53

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 19:52

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:08

Recebidos os autos
11/04/2024 18:08

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2024 18:45

Recebidos os autos
01/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 12:54

Juntada de Petição de especificação de provas
30/01/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706643-98.2023.8.07.0019 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: BRENNO DE LUCENA COSTA Requerido: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte ré a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2024 00:02:06.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Servidor Geral
28/01/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 00:03

Juntada de Certidão
25/01/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:34

Recebidos os autos
04/12/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 16:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 16:41

Recebidos os autos
05/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2023 17:25

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:16

Recebidos os autos
04/10/2023 14:16

Recebida a emenda à inicial
04/10/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:58

Recebidos os autos
02/10/2023 14:58

Indeferido o pedido de BRENNO DE LUCENA COSTA - CPF: *51.***.*96-94 (REQUERENTE)
29/09/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2023 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:57

Recebidos os autos
21/09/2023 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2023 18:32

Recebidos os autos
20/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:32

Declarada incompetência
23/08/2023 18:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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