14/05/2024 15:04

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:26

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de IZAIAS COSTA CARDOZO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de OLGA SOUSA FIGUEREDO CARDOZO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:18

Publicado Acórdão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:37

Recebidos os autos
15/04/2024 18:23

Conhecido o recurso de IZAIAS COSTA CARDOZO - CPF: *46.***.*29-68 (RECORRENTE) e OLGA SOUSA FIGUEREDO CARDOZO - CPF: *51.***.*30-59 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos
19/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/03/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0707272-87.2023.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OLGA SOUSA FIGUEREDO CARDOZO, IZAIAS COSTA CARDOZO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A DESPACHO Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, é facultado ao Juiz, antes de analisar o pedido de gratuidade de justiça, determinar que a parte apresente documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos necessários.

Por tal razão, determino que os Recorrentes acostem aos autos: 1) declaração de bens e rendas referente ao último exercício fiscal, de ambos, E 2) cópia integral da carteira de trabalho, acompanhada de cópia de comprovante de rendimentos dos últimos três meses ou dos extratos bancários relativos aos últimos três meses, de ambos, ou, alternativamente, comprovem nos autos o recolhimento do preparo.

Prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de indeferimento.

Brasília/DF, 13 de março de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
13/03/2024 16:12

Recebidos os autos
13/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:28

Recebidos os autos
05/03/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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