STJ - 0708482-40.2018.8.07.0018

15/08/2022 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 10:05

Transitado em Julgado em 10/08/2022

27/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 254073/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0254073 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1715199 - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/05/2022 17:14

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº254073/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1715199

04/05/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:06

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00254073/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1715199/DF

08/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/04/2021 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315262/2021

07/04/2021 09:17

Protocolizada Petição 315262/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2021

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 254073/2021 -

26/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/03/2021 20:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 254073/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254073/2021

25/03/2021 20:07

Protocolizada Petição 254073/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2021 Petição Nº 30376/2021 - EDcl no AgInt no

17/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0030376 - EDcl no AgInt no AREsp 1715199 - Publicação prevista para 18/03/2021

09/03/2021 16:44

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº30376/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1715199

05/03/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000112-2021-AJC-2T)

26/02/2021 06:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00030376/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1715199/DF

05/02/2021 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/02/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50558/2021

04/02/2021 11:02

Protocolizada Petição 50558/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2021

01/02/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 30376/2021 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/01/2021 12:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 30376/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

26/01/2021 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30376/2021

26/01/2021 13:48

Protocolizada Petição 30376/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 695303/2020 - AgInt

17/12/2020 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695303 - AgInt no AREsp 1715199 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 695303/2020 - AgInt no AREsp 1715199

09/12/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000860-2020-AJC-2T)

03/12/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2020

02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2020 17:47

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00695303/2020 - AgInt no AREsp 1715199/DF

20/11/2020 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/11/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

09/10/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/10/2020 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780830/2020

07/10/2020 17:22

Protocolizada Petição 780830/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2020

22/09/2020 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2020 Petição Nº 695303/2020 -

21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695303/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

21/09/2020 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695303/2020

21/09/2020 07:15

Protocolizada Petição 695303/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2020

06/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

25/06/2020 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/06/2020 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS