06/02/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:24

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BRITO SOUSA ARAUJO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
07/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:14

Recebidos os autos
17/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 13:31

Desentranhado o documento
04/06/2024 19:07

Recebidos os autos
04/06/2024 19:07

Outras decisões
04/06/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
03/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BRITO SOUSA ARAUJO em 02/05/2024 23:59.
20/04/2024 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Diante desse cenário, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.Intimem-se.
05/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:34

Recebidos os autos
05/04/2024 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 19:06

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:56

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.CONDENO a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, sendo metade para os patronos de cada parte ré, nos termos do art. 85, § 3º, inc.

I do CPC.

No entanto, suspendo a exigibilidade da condenação em razão da gratuidade de justiça concedida (art. 98, § 3º do CPC).Sentença não sujeita à remessa necessária.Oficie-se ao Em.

Relator do AGI 0749636-19.2023.8.07.0000, comunicando-lhe a prolação desta sentença.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Ato processual registrado eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
21/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:36

Recebidos os autos
21/03/2024 16:36

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:18

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 18:55

Recebidos os autos
22/02/2024 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712534-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL JOSE BRITO SOUSA ARAUJO REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024 14:11:49.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:39

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:22

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 10:58

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BRITO SOUSA ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
12/11/2023 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2023 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 19:30

Expedição de Mandado.
27/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:01

Recebidos os autos
24/10/2023 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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