STJ - 0703429-44.2019.8.07.0018

25/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

06/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 450058/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0450058 - AgInt no REsp 2056383 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00450058/2023 - AgInt no REsp 2056383/DF

21/08/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450058/2023 - AgInt no REsp 2056383/DF

06/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 542012/2023

06/06/2023 11:06

Protocolizada Petição 542012/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

17/05/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 450058/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450058/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

15/05/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450058/2023

15/05/2023 22:50

Protocolizada Petição 450058/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2023

15/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 18:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

10/03/2023 15:23

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 11971, certifico que se procedeu à retificação da autuação, anterando-se a classe para REsp, conforme decisão de fl. e

10/03/2023 15:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1856655)

06/03/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

05/01/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2022 16:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS após restabelecimento da autuação

28/12/2022 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação.

09/12/2022 10:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da tramitação, em atendimento a r. Decisão de fls. e-STJ 358.

09/12/2022 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TJDFT com os novos documentos de fls. e-STJ 318 a 360.

08/12/2022 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/12/2022 11:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2021 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

27/05/2021 17:57

Transitado em Julgado em 27/05/2021

12/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 12:51

Determinado o cancelamento da distribuição

29/03/2021 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2021 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS