27/08/2024 06:59

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 06:58

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712911-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: VALTER DE OLIVEIRA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 188646119), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 201054387 e ID 202598654), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 202598654, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 9.698,51 (nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250155336 (ID 201054387), para Banco do Brasil, agência 5560-3, conta corrente 19.409-3, por meio de PIX – CPF: *85.***.*98-34, VALTER DE OLIVEIRA SILVA.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/07/2024 05:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:38

Recebidos os autos
04/07/2024 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712911-11.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALTER DE OLIVEIRA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 202485896 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitados, devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e se o valor quita integralmente a obrigação.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:20:19.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
01/07/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:53

Recebidos os autos
18/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
07/03/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
07/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:22

Expedição de Ofício.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 06:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712911-11.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALTER DE OLIVEIRA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 15:22:14.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/01/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:27

Recebidos os autos
24/01/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 19:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
03/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:46

Recebidos os autos
02/10/2023 16:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:27

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 13:14

Recebidos os autos
31/08/2023 13:14

Deferido o pedido de ANTONIO MARCUS FERNANDES DE CARVALHO - CPF: *19.***.*91-04 (AUTOR).
31/08/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
30/08/2023 20:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 16:35

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:45

Recebidos os autos
05/07/2023 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 20:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2023 20:05

Recebidos os autos
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
16/05/2023 19:39

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 11:48

Mandado devolvido dependência
04/05/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/05/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:52

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 14:16

Recebidos os autos
20/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2023 13:53

Recebidos os autos
10/03/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/03/2023 10:53

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
27/12/2022 18:05

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:34

Recebidos os autos
13/12/2022 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/12/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:45

Recebidos os autos
07/11/2022 18:45

Outras decisões
28/10/2022 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2022 12:24

Recebidos os autos
25/10/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:58

Recebidos os autos
04/08/2022 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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