06/06/2025 12:06

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
06/05/2025 09:14

Arquivado Provisoramente
01/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 10:33

Arquivado Provisoramente
26/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:39

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:44

Recebidos os autos
11/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:44

Deferido o pedido de ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA - CNPJ: 45.***.***/0001-68 (EXEQUENTE).
11/04/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
11/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:06

Processo Desarquivado
11/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:04

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 11:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/03/2025 11:00

Juntada de Ofício de requisição
21/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:52

Expedição de Ofício.
13/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 19:17

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:15

Recebidos os autos
02/01/2025 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 14:27

Recebidos os autos
27/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:27

Deferido o pedido de ELIANE DA SILVA - CPF: *49.***.*30-00 (EXEQUENTE).
27/09/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2024 08:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 08:21

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:51

Recebidos os autos
23/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 04:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:57

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 21:29

Recebidos os autos
11/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2024 15:12

Recebidos os autos
14/06/2024 04:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700463-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acumulação de Proventos (10638) Requerente: ELIANE DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em sua contestação, o réu requer o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada de documentos que deram ensejo ao reconhecimento do débito (ID . 187066446), além disso, menciona ofício, planilha de cálculos e parecer contábil que não foram acostados aos autos, o que impede a análise das suas alegações acerca dos cálculos apresentados pela autora.

A documentação comprobatória de suas alegações deveria acompanhar a contestação, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, no entanto, tendo em vista que o réu tutela direito indisponível e que o prazo pleiteado é demasiadamente extenso considerando-se a contagem em dias úteis, defiro parcialmente o pedido e concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada dos documentos supra.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:56

Recebidos os autos
26/04/2024 17:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/04/2024 04:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/04/2024 04:46

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0700463-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIANE DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 09:03:04.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
13/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:03

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:33

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:32

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700463-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acumulação de Proventos (10638) Requerente: ELIANE DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024 19:42:53.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/01/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:49

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:43

Recebidos os autos
24/01/2024 19:43

Deferido o pedido de ELIANE DA SILVA - CPF: *49.***.*30-00 (REQUERENTE).
24/01/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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