08/04/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 22:07

Recebidos os autos
27/03/2024 22:07

Determinado o arquivamento
26/03/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGO FRAZAO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES CERTIDÃO Consoante decisão de ID 186658875, intime-se o autor para pagamento das custas.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 12:00:33.
11/03/2024 12:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:51

Recebidos os autos
06/03/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/02/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 18:09

Transitado em Julgado em 24/01/2024
19/02/2024 12:09

Recebidos os autos
19/02/2024 12:09

Outras decisões
15/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGO FRAZAO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o sigilo quanto à petição de id. 180879754, porquanto não se enquadra em nenhuma hipótese de exceção ao Princípio da Publicidade previsto no art. 189 do CPC.

Indefiro o pedido de reconsideração de id. 180879754, pelo que mantenho a sentença de id. 179520000 pelos seus jurídicos e legais fundamentos.

Intime-se o autor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2024 10:45

Recebidos os autos
09/01/2024 10:44

Indeferido o pedido de ALLAN RODRIGO FRAZAO - CPF: *25.***.*57-00 (REQUERENTE)
13/12/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:16

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023 08:16

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 12:50

Recebidos os autos
27/11/2023 12:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/11/2023 16:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:32

Recebidos os autos
18/10/2023 19:31

Deferido o pedido de ALLAN RODRIGO FRAZAO - CPF: *25.***.*57-00 (REQUERENTE).
18/10/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/10/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2023 15:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 21/11/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/ea3jzk ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 14:01:42.
27/09/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 14:06

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:59

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 172227009.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 13:31:51.
18/09/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:43

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/09/2023 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/KQO88w ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 12:23:47.
15/08/2023 12:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Fica CANCELADA a audiência anteriormente designada para 02/08/2023, tendo em vista a falta de tempo hábil para citação do(s) requerido(s).

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 11:47:45.
02/08/2023 11:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0706981-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALLAN RODRIGO FRAZAO REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO: WILLIAM JUNIO DOS SANTOS BORGES não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n°165998697.

Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), ou requeira(m) o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 18:27:41.
20/07/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 11:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 17:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 14:59

Recebidos os autos
13/03/2023 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2023 21:14

Recebidos os autos
03/03/2023 21:14

Outras decisões
01/03/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/02/2023 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2023 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 12:59

Recebidos os autos
08/02/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 22:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2023 22:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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