05/06/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:59

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ARAUJO & PAIVA ADVOGADOS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
28/03/2025 21:09

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DA CHACARA 308 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - DF - CNPJ: 11.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 23:21

Recebidos os autos
01/02/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
31/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0749324-43.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DA CHACARA 308 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - DF AGRAVADO: ARAUJO & PAIVA ADVOGADOS, LUIZ CARLOS DE SOUZA D E S P A C H O De acordo com a certidão de ID 54558859, restou frustrada a intimação do Agravado LUIZ CARLOS DE SOUZA para apresentação de contrarrazões.

Consulta ao andamento processual do feito na origem revela que se trata de cumprimento de sentença ajuizado por ARAUJO & PAIVA ADVOGADOS contra o Agravante, visando a cobrança dos honorários de sucumbência, de modo que é desnecessária a intimação de LUIZ CARLOS DE SOUZA. À Secretaria para que certifique se ARAUJO & PAIVA ADVOGADOS foi devidamente intimada.

Publique-se.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
29/01/2024 20:02

Decorrido prazo de ARAUJO & PAIVA ADVOGADOS - CNPJ: 32.***.***/0001-01 (AGRAVADO) em 23/01/2024.
25/01/2024 15:20

Recebidos os autos
25/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ARAUJO & PAIVA ADVOGADOS em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/12/2023 04:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:25

Expedição de Mandado.
30/11/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 17:57

Recebidos os autos
24/11/2023 17:57

Concedido efeito suspensivo a Recurso
21/11/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/11/2023 13:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2023 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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