18/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:36

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SA COSTA em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SA COSTA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:19

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:55

Expedição de Ofício.
21/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:06

Recebidos os autos
18/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/11/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/11/2024 23:10

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 22:52

Recebidos os autos
05/11/2024 22:52

Outras decisões
04/11/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:57

Recebidos os autos
11/10/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/09/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 07:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SA COSTA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:10

Recebidos os autos
01/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:10

Outras decisões
01/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712372-45.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: BRUNO RIBEIRO SA COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 16:47:16.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
15/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:27

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712372-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO RIBEIRO SA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar de ID 197030221.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 Assinado digitalmente, nesta data.
28/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:01

Recebidos os autos
28/06/2024 00:01

Outras decisões
27/06/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712372-45.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO RIBEIRO SA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da apresentação de planilha (Id 197030222).

No entanto, ausente comprovação de pagamento das custas.

Assim, ao credor para que recolha as custas judiciais referente à presente fase, no prazo de 3 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2024 18:20:18.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
17/06/2024 18:57

Recebidos os autos
17/06/2024 18:57

Outras decisões
17/06/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 14:37

Recebidos os autos
17/05/2024 14:37

Outras decisões
17/05/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/05/2024 09:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:31

Recebidos os autos
10/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/04/2023 12:00

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 20:30

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 18:38

Juntada de Petição de apelação
28/02/2023 13:32

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SA COSTA em 27/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:39

Publicado Sentença em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 18:16

Recebidos os autos
27/01/2023 18:16

Declarada decadência ou prescrição
23/01/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2023 17:35

Juntada de Petição de especificação de provas
06/01/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:18

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:44

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 03:01

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
14/11/2022 18:41

Expedição de Certidão.
14/11/2022 16:27

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO SA COSTA em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 18:56

Recebidos os autos
27/09/2022 18:56

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 17:41

Recebidos os autos
13/09/2022 17:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/09/2022 18:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 17:00

Recebidos os autos
17/08/2022 17:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 17:07

Recebidos os autos
27/07/2022 17:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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