05/09/2025 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
05/09/2025 17:08

Recebidos os autos
05/09/2025 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
31/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 04:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2025 04:29

Recebidos os autos
29/07/2025 04:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
21/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:06

Recebidos os autos
18/12/2024 18:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/12/2024 17:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:28

Recebidos os autos
26/11/2024 21:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/10/2024 20:50

Recebidos os autos
22/10/2024 20:50

Outras decisões
21/10/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:23

Recebidos os autos
07/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:34

Recebidos os autos
30/09/2024 17:34

Determinação de redistribuição por prevenção
24/09/2024 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 23:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701531-53.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER REQUERIDO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER DECISÃO Indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte autora, porquanto considerando todos os processos conhecidos e em trâmite perante esse juízo e as demais varas cíveis de Taguatinga, conclui-se de forma clara que a ré possui condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo ao próprio sustento.

Manifestem-se as partes a respeito de eventual prevenção em relação ao ProceComCiv 0708270-42.2024.8.07.0007, em trâmite perante a 3ª Vara Cível de Taguatinga.

Observo ainda que não houve requerimento de provas.

Assim, esgotado o prazo, anotem-se a conclusão dos autos para sentença.

Anote ainda, a Secretaria, que o pedido liminar foi indeferido em decisão de Id. 188156707.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/08/2024 17:32

Recebidos os autos
20/08/2024 17:32

Gratuidade da justiça não concedida a JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER - CPF: *84.***.*71-04 (REQUERIDO).
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 09:45

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701531-53.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER REQUERIDO: JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 204007382, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
16/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
22/06/2024 19:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 10:41

Expedição de Mandado.
28/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 21:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Cumpra a Secretaria a decisão de Id. 184610588, no que diz respeito à anotação do sigilo processual, que deverá ser limitado apenas a alguns documentos.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
28/02/2024 17:48

Recebidos os autos
28/02/2024 17:48

Outras decisões
28/02/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0701531-53.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: J.

C.

D.

M.

X.

REQUERIDO: J.

L.

M.

D.

C.

X.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de decretação do segredo de justiça, porquanto a simples dissolução de condomínio não expõe atributos que digam respeito à personalidade das partes.

Contudo, determino que a Secretaria deverá manter em sigilo apenas os documentos colacionados pelo autor, os quais dizem respeito à extratos bancários e informações sobre o processo de divórcio (Ids. 184597123 a 184597703).

O sigilo não poderá alcançar os advogados cadastrados aos autos.

De outro lado, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, porquanto o autor, juntamente com a ré, logrou amealhar grande acervo patrimonial na constância do casamento, bens esses que em parte foram objeto de outras ações de dissolução de condomínio distribuídas à Varas da Circunscrição de Águas Claras (2ª Vara Cível de Águas Claras - ProceComCiv 0701418-60.2024.8.07.0020 / 1ª Vara Cível de Águas Claras - ProceComCiv 0701420-30.2024.8.07.0020).

Além disso, na declaração de renda de 2023, consta que somente de lucros e dividendos recebeu no ano de 2022 R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), o que supera em muito o teto de 5 salários mínimos mensais para a concessão do benefício.

Assim, intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:13

Recebidos os autos
25/01/2024 09:13

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER - CPF: *65.***.*65-72 (REQUERENTE).
25/01/2024 09:13

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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