07/07/2025 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 08:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:59

Recebidos os autos
16/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:09

Juntada de Petição de agravo
11/06/2024 19:06

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:07

Recebidos os autos
15/05/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024 14:07

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024 14:07

Recurso Especial não admitido
10/05/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 11:27

Recebidos os autos
10/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 19:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 11/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 23:31

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:46

Recebidos os autos
05/04/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/04/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715970-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 4ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 3ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 06 de março de 2024, a partir das 13:30 horas, em razão de petição realizada para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 301 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, observando-se o disposto no artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
21/02/2024 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715970-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.
29/01/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 13:48

Recebidos os autos
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:31

Juntada de ato ordinatório
22/11/2023 09:30

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:46

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
08/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:23

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023.
20/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
18/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:05

Juntada de intimação de pauta
18/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:55

Recebidos os autos
18/10/2023 13:55

Outras Decisões
18/10/2023 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
18/10/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 05/10/2023.
05/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:34

Juntada de intimação de pauta
03/10/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2023 20:49

Recebidos os autos
21/07/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:09

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:41

Recebidos os autos
23/06/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/06/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/06/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 19:17

Recebidos os autos
04/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/06/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/06/2023 16:42

Juntada de Petição de agravo interno
02/06/2023 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:30

Indefiro
02/05/2023 15:43

Recebidos os autos
02/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
27/04/2023 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/04/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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