STJ - 0715970-27.2023.8.07.0000

25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580626/2025

25/06/2025 16:38

Protocolizada Petição 580626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 304909/2025 - EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304909 - EDcl no AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304909/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304909/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF

14/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.

14/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.

13/05/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421052/2025

13/05/2025 16:59

Protocolizada Petição 421052/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415598/2025

12/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 415598/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 304909/2025 -

05/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 304909/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 09:21

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento da petição n. 304909/2025 (EDcl), fls. 2247-2250, conforme certidão de fl. 2267. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 2251 e de decurso de prazo resposta de

29/04/2025 23:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 38302, certifico a retificação da autuação para incluir o advogado do Embargado AMAZONAS ENERGIA S.A (AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A), conforme consta às fls. 2135/2137.

25/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.

25/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/04/2025 e término em 23/04/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 304909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2247.

23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352055/2025

23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 352074/2025

23/04/2025 16:18

Protocolizada Petição 352074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025 16:18

Protocolizada Petição 352055/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304909/2025 -

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 304909/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 304909/2025

07/04/2025 20:30

Protocolizada Petição 304909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276874/2025

31/03/2025 17:25

Protocolizada Petição 276874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1119753/2024 - AgInt

28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119753 - AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119753/2024 - AgInt no AREsp 2735263/DF

14/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119753/2024 - AgInt no AREsp 2735263/DF

24/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1119753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2197.

24/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 1119753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2197.

21/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141602/2025

21/02/2025 16:48

Protocolizada Petição 141602/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 139491/2025

21/02/2025 11:22

Protocolizada Petição 139491/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1119753/2024 -

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119753/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição nº 1119753/2024

16/12/2024 19:16

Protocolizada Petição 1119753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

09/12/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 1039846/2024 - EDcl

06/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039846 - EDcl no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/01039846 - EDcl no AREsp 2735263

04/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 1039846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2166.

04/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para AMAZONAS ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1039846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2166.

04/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA apresentar resposta à petição n. 1039846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2166.

03/12/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069592/2024

03/12/2024 15:58

Protocolizada Petição 1069592/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

02/12/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063788/2024

02/12/2024 13:14

Protocolizada Petição 1063788/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1039846/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1039846/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

22/11/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1039846/2024

22/11/2024 19:07

Protocolizada Petição 1039846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

13/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012429/2024

13/11/2024 15:44

Protocolizada Petição 1012429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 18:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 939606/2024

23/10/2024 15:08

Protocolizada Petição 939606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

02/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/09/2024 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/09/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS