STJ - 0728634-61.2021.8.07.0000

13/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/02/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107645/2025

13/02/2025 11:12

Protocolizada Petição 107645/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2025 Petição Nº 85561/2025 -

10/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 85561/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

06/02/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 85561/2025

06/02/2025 20:36

Protocolizada Petição 85561/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2025

23/12/2024 01:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:50

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, RICARDO DE CASTRO PAULINO e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

11/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/12/2024 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 409.

10/12/2024 10:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/12/2024 10:13

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/12/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/12/2024 07:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 12:00

Prejudicado o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, RICARDO DE CASTRO PAULINO e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

10/10/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/10/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2022 15:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/09/2022 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS