02/07/2025 14:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:05

Recebidos os autos
16/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2024 11:01

Recebidos os autos
16/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732811-97.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ELMO ENGENHARIA LTDA, GUILHERME DE REZENDE PINHEIRO, GUSTAVO DE REZENDE PINHEIRO, JEHOVAH ELMO PINHEIRO, LEONARDO DE REZENDE PINHEIRO, ELMO INCORPORACOES LTDA, J.E.

PINHEIRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA AGRAVADO: MORGANA DE ANDRADE THOME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 18 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
18/04/2024 18:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/04/2024 10:47

Juntada de Petição de agravo
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MORGANA DE ANDRADE THOME em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
13/03/2024 19:49

Recebidos os autos
13/03/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:49

Recebidos os autos
13/03/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 19:49

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2024 10:54

Recebidos os autos
19/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/02/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
26/01/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:19

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 18:39

Juntada de Petição de substabelecimento
27/12/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
20/12/2023 16:42

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/12/2023 18:17

Recebidos os autos
19/12/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/12/2023 18:16

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:59

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MORGANA DE ANDRADE THOME em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:52

Conhecido o recurso de ELMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-43 (EMBARGANTE), ELMO INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-29 (EMBARGANTE), GUILHERME DE REZENDE PINHEIRO - CPF: *20.***.*90-87 (EMBARGANTE), GUSTAVO DE REZENDE PINHEIRO - CPF: 599.
23/11/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 17/11/2023.
16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:49

Juntada de pauta de julgamento
13/11/2023 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de MORGANA DE ANDRADE THOME em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:09

Recebidos os autos
06/11/2023 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/11/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:00

Recebidos os autos
26/10/2023 18:00

Determinada Requisição de Informações
26/10/2023 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/10/2023 17:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023 10:03

Publicado Ementa em 19/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:06

Conhecido o recurso de ELMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-43 (AGRAVANTE), ELMO INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-29 (AGRAVANTE), GUILHERME DE REZENDE PINHEIRO - CPF: *20.***.*90-87 (AGRAVANTE), GUSTAVO DE REZENDE PINHEIRO - CPF: 599.542
17/10/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 16:18

Recebidos os autos
11/09/2023 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ELMO ENGENHARIA LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE REZENDE PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO DE REZENDE PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de J.E. PINHEIRO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de JEHOVAH ELMO PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ELMO INCORPORACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME DE REZENDE PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:55

Recebidos os autos
15/08/2023 14:55

Efeito Suspensivo
14/08/2023 14:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/08/2023 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/08/2023 13:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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