TJDFT - 0703115-07.2023.8.07.0003
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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03/09/2025 15:33
Transitado em Julgado em 03/09/2025
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18/08/2025 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742432/2025
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18/08/2025 14:43
Protocolizada Petição 742432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
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18/08/2025 00:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 551501/2025 - AgRg
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15/08/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 13:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551501 - AgRg no AREsp 2723504 - Publicação prevista para 18/08/2025
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05/08/2025 17:00
Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 551501/2025 - AgRg no AREsp 2723504
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17/06/2025 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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16/06/2025 23:41
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551501/2025
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16/06/2025 23:20
Protocolizada Petição 551501/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025
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11/06/2025 22:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537313/2025
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11/06/2025 22:18
Protocolizada Petição 537313/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025
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11/06/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
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11/06/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
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10/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
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09/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
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09/06/2025 13:50
Não conhecido o recurso de CHARLES RADEMARK JARDIM DA SILVA e PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
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09/06/2025 13:50
Não conhecido o recurso de CHARLES RADEMARK JARDIM DA SILVA e PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
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03/09/2024 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
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03/09/2024 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/09/2024 17:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 763279/2024
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03/09/2024 17:16
Protocolizada Petição 763279/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024
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20/08/2024 13:24
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/08/2024 13:24
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/08/2024 10:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
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20/08/2024 09:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/08/2024 09:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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19/08/2024 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/08/2024 19:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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16/08/2024 18:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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